Deseja Viajar? Garantimos os Melhores Preços!
CLIQUE AQUI - Para receber as notícias do Jornal Montes Claros direto no seu WhatsApp!!!

Arquivos de Tags: validade

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade Está em vigor,  a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.   Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em …

Leia Mais »

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da …

Leia Mais »

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário …

Leia Mais »

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. …

Leia Mais »

Montes Claros – Prorrogado o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal

Montes Claros - Prorrogado o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal

Montes Claros – Prorrogado o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal Montes Claros – O Decreto Municipal nº 4.041, publicado na edição de 7 de maio do Diário Oficial do Município , prorrogou o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal de Montes Claros. A medida leva em consideração o Decreto Municipal nº …

Leia Mais »