Arquivos de Tags: suspensão

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Quem for viajar no mês que vem de Montes Claros para São Paulo (Guarulhos) encontra agens de ida e volta por apenas R$ 465,47.

Norte de Minas – TJ julga procedente ação da DP que suspendeu cobrança de taxa do município de Jaíba Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.0000.19.044672-4/000 proposta em face de dispositivos do Código Tributário do Município de Jaíba, no Norte de Minas. Desta forma, foi …

MG – Zema suspende exigência do documento veicular durante pandemia de Covid-19 em MG MG – Motoristas não precisam mais apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em Minas Gerais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.   A decisão foi tomada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (4). De …

MG – TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho MG – O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho da manutenção do  trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores (“home office”), com a suspensão dos prazos de tramitação …

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pública”, “Taxas de Conservação e Calçamento”, “Taxas de Serviços de Pavimentação”, Taxas de Conservação de Estradas” e “Taxa …

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para emissão de guias de arrecadação de tributos, para …

Norte de Minas – Defensoria Pública de Minas Gerais obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Taiobeiras Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Combate a Incêndio”, “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos” e “Taxa de Expediente” para emissão de …

Montes Claros – Prefeito prorroga medidas de contenção do coronavírus e mantem a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino até o dia 31 de maio Montes Claros – Através do Decreto Municipal Nº 4.037, de 29de abril de 2020, a Prefeitura de Montes Claros prorrogou, até o dia 31 de maio, as diversas medidas adotadas para impedir …

Norte de Minas – Governo de Minas volta atrás e revoga suspensão de contratos de serviços da barragem do Jequitaí Norte de Minas – O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), revogou a suspensão dos contratos de prestação de serviços com o Consórcio Rio Jequitaí. Os acordos haviam sido …

Norte de Minas – Municípios são afetados após suspensão de contrato de prestação de serviços da Barragem do Jequitaí Norte de Minas – A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) suspendeu os contratos celebrados entre o Estado de Minas Gerais e o Consórcio Rio Jequitaí. A medida é por causa o estado de calamidade pública, por causa da …

Montes Claros – MCTrans prorroga suspensão de atendimento presencial Montes Claros – Devido à ameaça do coronavírus, a Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transporte de Montes Claros (MCTrans) havia suspendido o atendimento presencial ao público externo até o dia 31 de março. Agora, a Portaria nº 016/2020, de 30 de março, prorroga essa suspensão até …

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para …

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações …

Denatran suspende implantação de placas no padrão Mercosul O Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, suspendeu por 60 dias a resolução que define a implantação das novas placas padrão Mercosul no Brasil. A suspensão a a valer após a publicação no Diário Oficial, prevista para ocorrer ontem dia 23/03/2018.   O novo adiamento da mudança das placas atende a um …