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STF deve limitar foro privilegiado de políticos investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o “Estado”. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem …

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 1, revogar um dos artigos do marco regulatório das TVs por que proibia a veiculação, em canais pagos, de propagandas comerciais contratadas por agência de publicidade estrangeira.     No entendimento da maioria do STF, o Artigo 25 da …

Desgastada, Cármen Lúcia enfrenta racha no STF A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), gaguejou e anunciou um voto confuso e decisivo na noite de 11 de outubro. O STF definia quais medidas adotadas pela Justiça que impedem o exercício parlamentar precisam do aval do Poder Legislativo.   Duas semanas depois, em tom de voz baixo, interrompeu …

STF – Barroso discute com Gilmar e diz que o colega é leniente com corruptos Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram uma áspera discussão no plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (26).   No auge da discussão, Barroso acusou o colega de ser leniente com os corruptos.“Não transfira para mim esta parceria …

Pedido de prisão contra Senador Aécio Neves será analisado nesta terça no STF Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).   …

STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR A denúncia contra Michel Temer assinada por Rodrigo Janot pode ser enviada de volta à Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já aceitam discutir essa possibilidade. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.     “Se isso ocorrer, caberá …

Rosa Weber dá 5 dias para Governo explicar reajuste nos combustíveis   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores contra decreto …

Ministro do STF, Edson Fachin manda soltar Rocha Loures   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar. Com …

Ministro do STF, Marco Aurélio devolve mandato a Aécio e nega pedido de prisão   O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como …

Presidente do STF anuncia combate a restrições à imprensa   A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nessa quarta-feira (03/05/2017) a instalação de uma comissão nacional para analisar eventuais restrições ao trabalho da imprensa no âmbito do Poder Judiciário. O órgão funcionará dentro do CNJ. A ministra destacou que …

STF dispensa autorização da Assembleia para processar Pimentel   Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  que não será necessária a autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para abrir ação penal contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). O plenário votou favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.540, protocolada pelo Democratas (DEM). …

MG – Goleiro Bruno deve voltar à prisão por decisão do STF Três dos cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram pelo não reconhecimento do habeas corpus concedido ao goleiro Bruno Fernandes. Condenado em primeira instância pela morte de Eliza Samudio, Bruno foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Na última quinta-feira, o procurador geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF …

STF retoma julgamento que decidirá futuro de Pimentel nesta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (02/03/2017) o julgamento que decidirá o futuro político do governador Fernando Pimentel (PT), principal alvo da Acrônimo. A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos para abastecer campanhas políticas e pagamento de despesas pessoais dos políticos envolvidos.   A …

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira (07/02/2017) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro.   A mensagem …

Lava Jato – Temidos, acordos da Odebrecht chegam nesta segunda às mãos do STF O último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário será marcado pela entrega, nesta segunda-feira (19), da documentação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ouvidos individualmente numa verdadeira maratona de interrogatórios, os 77 executivos …

STF decide que vaquejada é inconstitucional Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional.   Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, …

Montes Claros – STF investiga a deputada Raquel Muniz STF investiga a suspeita de que a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e seu marido, o prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), comandaram uma organização criminosa que cometeu crimes como sonegação fiscal.   O STF (Supremo Tribunal Federal) investiga a suspeita de que a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e …

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a decisão do Supremo de suspender a lei que liberou ‘pílula do câncer’ resgata a credibilidade que o País tinha na comunidade científica internacional. “Recebemos várias manifestações de que o Brasil não era um país sério. Essa mácula está sendo corrigida. A decisão resgata esse prestígio na comunidade médica internacional”, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 19, por cinco votos a quatro, suspender provisoriamente a lei federal que liberou o porte, o uso, a distribuição e a fabricação da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O caso ainda não se encerrou e deverá voltar ao plenário quando os ministros decidirem sobre o mérito da questão, que questiona …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (17/05/2016) que a Constituição brasileira é clara quando diz que “uma pessoa é inocente até que haja condenação formal por parte do Poder Judiciário”. Para o ministro, “nada impede que os nomeados ministros de Estado [pelo governo do presidente Michel Temer] exerçam o papel e atuem nas suas competências, …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB). Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio …

Lei de drogas superlota penitenciárias do Brasil A atual lei de drogas é um dos principais fatores de aumento da população carcerária brasileira nos últimos anos. . . Promulgada em 2006 para que traficantes tivessem as punições intensificadas e usuários fossem encaminhados não à prisão, mas ao sistema de saúde, a nova lei tem surtido efeito contrário, superlotando as penitenciárias. …

Fachin, do STF, suspende instalação de comissão do impeachment O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. . . Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por …

Reportagens de Abreu informaram sobre operação da PF que apurou um esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho da cidade. . . A ANJ apresentou nesta segunda-feira (14) recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja reconsiderada a decisão sobre a quebra do sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu, 36, e do jornal “Diário da Região”. …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana ada, mas não entrou em pauta.  A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quarta que, se o tribunal decidir descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio, não caberá uma definição sobre critérios para caracterizar o que seria tráfico. . Para o ministro, fixar uma quantidade mínima que pudesse ser avaliada como uso pessoal não seria o adequado, sendo que o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o fim de dezembro a demissão dos funcionários beneficiados pela Lei 100. Agora, o governo tem até o fim de 2015 para substituir todos os funcionários não concursados da área da educação de Minas Gerais por servidores concursados. Assim que assumiu o governo de Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel entrou com …

Coluna – Suprema Corte com lado político Será o Benedito? Mais um amigo do governo é indicado à Suprema Corte. Independente de notório saber jurídico do advogado Luiz Edson Fachin, o STF não pode continuar sendo preenchido, de forma política, por cidadãos com afinações com o governo. E os exemplos estão instalados no Supremo. Dever-se-ia dar preferência a um nome, …

O Superior Tribunal Federal (STF) adiou a análise de um recurso da Lei 100, que tenta reverter a decisão da demissão de 59 mil funcionários não concursados na área de educação do Governo do Estado. O pedido foi feito pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e aceito pelo Supremo. A previsão era votar o item ainda nesta semana, mas …

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (13) duas leis que aumentam os salários e subsídios dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República para R$ 33,763 mil. O salário anterior era de R$ 29,4 mil. Os valores valem a partir de 1º de janeiro deste ano. Os novos subsídios, aprovados pelo Congresso no fim do …

STF proíbe a divulgação de nomes de exploradores de trabalho escravo. Minas é o segundo Estado com maior número de flagrantes registrados, sendo 11%; na última atualização, feita em julho deste ano, a lista trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho …

Originalmente marcada para esta quinta-feira (20), a audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ação sobre o uso de água para o Sistema Cantareira foi adiada para a quinta-feira da próxima semana, 27. O debate envolve ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira que juízes são homens comuns. A afirmação ocorreu durante comentário sobre o caso da agente Luciana Silva Tamburini, condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa, flagrado em blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro. O magistrado dirigia um veículo sem placas e não portava Carteira …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decisão que for proferida terá impacto em 32 ações paradas nas instâncias inferiores …

Dezesseis dias depois de voltar de um protesto em Brasília diante do Supremo Tribunal Federal (STF), a líder indígena da etnia kaiowá Marinalva Manoel, 27, foi assassinada a golpes de faca em Dourados (MS). O corpo foi encontrado na madrugada de sábado (1º), às margens da BR-163. Mãe de dois filhos, ela pertencia à comunidade Ñu Porã, um conjunto de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter o valor atual de indenização paga em casos de acidente de trânsito pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Por 9  votos a 1, os ministros entenderam que  o Poder Executivo pode alterar o valor do seguro com base em medida provisória (MP). Mais …

As críticas aos investimentos de empresas privadas em campanhas eleitorais deram o tom da Conferência Nacional de Advogados, iniciada nesta segunda-feira (20) no Rio de Janeiro, com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). “Este tipo de financiamento de campanha dá muito mais força para as empresas, menos poder para o cidadão …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir desta terça-feira (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira (24). Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão decidir em breve se é possível um transexual alterar o gênero em sua documentação sem ter sido submetido a procedimento cirúrgico para mudança de sexo. A maioria dos integrantes do STF já reconheceu que este é um caso de repercussão geral. Ou seja, a decisão tomada no recurso, que tramita em segredo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja ouvido em 30 dias pela Justiça Federal em São Paulo. O depoimento do ex-prefeito de São Paulo faz parte da ação penal em que ele é acusado de lavagem de dinheiro, por suposto desvio de verba pública das obras da Avenida Águas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve ar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no final da tarde desta quinta-feira, 28, projeto de lei a ser enviado para o Congresso Nacional com aumento salarial para os próprios ministros. Caso a proposta seja aprovada no Legislativo, o salário dos ministros da Corte ará de R$ 29.462 para R$ 35.919, ando a valer a partir de janeiro de 2015. De …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson, condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro. A decisão ocorreu na análise de agravo regimental apresentado pela defesa de Jefferson contra a decisão …

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. A investigação atende à Procuradoria da República no Distrito Federal e foi motivada por pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou Pacheco dos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. No dia 11 de junho, durante uma sessão da …

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de trabalho externo feitos pelo o ex-deputado Romeu Queiroz e pelo advogado Rogério Tolentino. Seguindo parecer do Ministério Público, Barroso julgou ser inadequado que Queiroz receba autorização para trabalhar na empresa de sua propriedade. Lá também trabalharia Tolentino. Os dois podem, no entanto, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão de julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A sessão é presidida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski. Barbosa não participa da sessão. Na semana ada, o presidente renunciou à relatoria do processo.  Na decisão, Barbosa afirmou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira a validade da resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. Na semana ada, a maioria dos ministros entendeu que a norma é inconstitucional; no entanto, o julgamento foi retomado para analisar a situação jurídica criada com a decisão. Apesar de o prazo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou na manhã desta quinta-feira (29), que deve formalizar sua decisão de deixar a Corte “hoje à tarde” no plenário do STF. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa evitou dar declarações aos jornalistas. Alves, contudo, confirmou que o ministro veio comunicar sua …