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Montes Claros – Ministério Público e Procon ajuízam ação para garantir direitos de estudantes de faculdades particulares

Montes Claros – Ministério Público e Procon ajuízam ação para garantir direitos de estudantes de faculdades particulares Montes Claros – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Procon de Montes Claros ingressaram juntos, nesta semana, com quatro ações civis coletivas em face de instituições privadas de ensino superior em Montes Claros, no Norte do estado. As ações foram propostas …

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MG – Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte determina redução de mensalidade escolar

MG – Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte determina redução de mensalidade escolar MG – A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria, a redução do valor das mensalidades escolares cobradas pela instituição, em 25% do valor contratado, até o retorno …

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Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

As entidades propõem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. (Fenafisco), que reúnem servidores da Receita Federal e dos Fiscos estadual e distrital, lançaram uma proposta denominada Reforma Tributária Solidária. Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento …

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Montes Claros – Prefeitura anuncia a redução de R$0,10 da agem de ônibus

Montes Claros - Prefeitura anuncia a redução de R$0,10 da agem de ônibus

A Prefeitura de Montes Claros anuncia a redução de R$0,10 (dez centavos) no preço da agem no transporte coletivo urbano. A decisão acontece diante da constatação de que houve divergências de informações em documentos apresentados pelas empresas de transporte coletivo urbano à MCTRANS, o que resultou no aumento da tarifa em R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Assim, a Prefeitura determina …

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