Arquivos de Tags: Protesto contra taxa de lixo em Montes Claros

A juíza de Direito Rozana Silqueira Paixão indeferiu uma liminar que pedia a suspensão da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) da Prefeitura de Montes Claros. Na decisão, que está publicada no site do TJMG (http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_movimentacoes.jsp?comrCodigo=433&numero=1&listaProcessos=14028244), a juíza entendeu que o pedido liminar, feito por um contribuinte contra a Prefeitura de Montes Claros, não seria aceito, pois …

Os veradores de Montes Claros decidiram  pelo arquivamento do Projeto de Lei que acabaria com a cobrança da taxa de lixo. 13 vereadores votaram a favor e 8 contra. Os veradores favoráveis ao arquivamento argumentaram que por se tratar de um ano eleitoral, a legislação proíbe a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da istração Pública para a população. …

Um protesto contra a taxa de lixo foi realizado, nesta segunda-feira (11), na Praça de Doutor Carlos. Participaram do protesto a  União da Juventude Rebelião o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sindiute), Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro) e o Levante Popular. O protesto teve pequena adesão popular e reuniu cerca de 50 pessoas.