Arquivos de Tags: MP

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

MG – Professores de Minas Gerais entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas MG – O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) convocou os servidores das escolas estaduais para entrar em greve a partir desta terça-feira (14), data marcada para parte da categoria voltar às atividades. A medida foi uma resposta à decisão do Governo …

Governo federal publica MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 …

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para …

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações …

Norte de Minas – MP pede anulação da eleição do Samu Macro Norte Norte de Minas – O Ministério Publico de Minas Gerais pediu a anulação da eleição do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), que istra o SAMU no Norte de Minas, por entender que ocorreram irregularidades.   O pedido foi em ação que …

MG – MP determina que 55 cidades adotem ações emergenciais em caso de chuva Cinquenta e cinco municípios mineiros que têm sofrido com danos e desastres causados pela chuva e que possuem mais de 20.000 habitantes terão que elaborar planos de ações emergenciais para redução de danos antes do próximo período chuvoso, em outubro. A determinação partiu do Ministério Público …

MP pede que Suzane von Richthofen faça teste psicológico antes de decisão de soltura O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a realização de um novo exame psicológico para avaliar se a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, está em condições de cumprir o restante da pena em liberdade.   O …

PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge A nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e informou nesta segunda-feira que irá pedir ao governo de Minas Gerais e à prefeitura do município de Cláudio, no Centro Oeste Minas, informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, que ainda não está homologado pela agência e não pode receber operações aéreas. O Ministério Público também afirmou que investigará o aeroporto, porém em âmbito interno para perscrutar …