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Minas Gerais é o 3º estado brasileiro com mais lixões Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o dispositivo do novo Código Florestal que trata a gestão de resíduos como um serviço de “utilidade pública” e “interesse social”, decisão que pode inviabilizar a implantação de novos aterros sanitários no país e fomentar o surgimento de novos lixões à céu aberto, gerando …

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) pretende garantir a imediata destinação dos resíduos sólidos para reciclagem, além da disposição dos materiais não reaproveitáveis em aterros sanitários. A determinação é de tolerância zero com os infratores que não derem tratamento adequado ao lixo, o que é considerado crime ambiental. Equipe técnica do MPE e promotores de justiça verificarão as ações …

Em vez de reduzir, o brasileiro produziu mais lixo em 2013. O aumento foi de 4,1% em relação ao ano anterior, o que representa quase 3 milhões de toneladas a mais no ano. Tais números não só situam o Brasil na quinta posição entre os que mais produzem lixo no mundo – atrás de Estados Unidos, China, União Europeia e …

A Região Metropolitana de Belo Horizonte não se livrará dos lixões até 2 de agosto próximo, como prevê a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Associação Mineira de Municípios (AMM) pedirá a prorrogação do prazo para 2015 ao governo federal, mas o Ministério do Meio Ambiente já avisou que não irá estender a data-limite.   …

A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios. Izabella tem “ado um pito” em prefeitos e empresários que ficaram pedindo mais …