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MONTES CLAROS *25 de maio de 2025* – Na madrugada deste domingo (25), uma mulher grávida de nove meses foi vítima de violência doméstica no povoado de São Pedro da Garça, zona rural de Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo informações da Polícia Militar, o companheiro, sob efeito excessivo de bebida alcoólica, agrediu a vítima e a ameaçou de morte …

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, …

Lei Maria da Penha completa 13 anos Políticas de prevenção à violência contra a mulher desde a infância e atendimento às vítimas de agressões domésticas.    A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de punir agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e familiar. Nesta quarta-feira, 7, a lei …

Em comemoração aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Montes Claros irá promover nesta sexta-feira, 31 de agosto, uma mesa redonda com o tema “Lei Maria da Penha: Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!”.    O evento será realizado no Museu Regional do Norte de Minas (rua Coronel Celestino, …

Descumprimento de medidas protetivas leva 33 mineiros para a cadeia O descumprimento de medidas protetivas aplicadas por meio da Lei Maria da Penha já levou 33 homens para trás das grades em Minas Gerais desde abril. Regulamentada há quatro meses, a punição prevê penas que variam de três meses a dois anos de prisão.   Para marcar os 12 anos …

Minas Gerais tem 36 denúncias de agressão contra mulher por dia Quase 36 denúncias de violência contra a mulher foram registradas em Minas Gerais por dia no primeiro semestre deste ano no Ligue 180.   O Estado é o terceiro do país em número de relatos, com 6.499, abaixo apenas de São Paulo e Rio. No país, foram quase 73 …

Montes Claros – Observatório do Empoderamento Feminino realiza mesa redonda sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha O Observatório Empoderamento do Feminino, projeto de Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove na próxima segunda-feira (7/8), às 19h30, uma mesa redonda especial sobre os “11 anos da Lei 11.340”. Trata-se da conhecida Lei Maria da Penha, de …

  Caros leitores,   Tenho recebido muitas mensagens com perguntas sobre diversos temas. E entre eles, o feminicídio. Muitas pessoas dizem que ouvem muito falar sobre esse assunto, mas não sabem o que realmente significa. Por isso, nossa conversa hoje será para esclarecer e informar sobre o feminicídio, esse crime hediondo. . . O QUE É FEMINICÍDIO? Feminicídio é quando …

Lei Maria da Penha faz 9 anos: A Defensora Pública em Montes Claros, Dra. Maiza Rodrigues, fala sobre a lei. Assista ao Vídeo: Lei Maria da Penha Um dos benefícios da Lei Maria da Penha é a ampliação da rede de e às vítimas de violência doméstica, com um aumento na quantidade de delegacias da mulher especialmente nas capitais e …

. Para celebrar a data, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania realiza a campanha “Viver sem violência é direito de todas as mulheres” . . A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa nesta sexta-feira (7/8) nove anos de existência, representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da prevenção e superação da violência contra …

Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei . . Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos em 2015. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% …

. . Nesta quinta-feira (6/8), a Universidade Estadual de Montes Claros realiza o seminário de lançamento oficial da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (que é natural do Norte de Minas). A Unimontes é uma das parceiras da iniciativa, juntamente com o Conselho de Reitores das …

Quando se fala em violência, pensamos em atos que provocam lesões físicas; entretanto, a violência contra a mulher perpetrada por alguém de seu círculo familiar e íntimo pode assumir várias formas, que muitas vezes ficam mascaradas, tais como: 1 -Física  – 2 -Psicológica – 3 -Moral – 4 -Patrimonial – 5 – Sexual – A NÃO DENUNCIA E A IMPUNIDADE …

A Lei Maria da Penha foi usada no Mato Grosso (MT) pela juíza Aline Luciane Quinto para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro na cidade de Primavera do Leste. Com a decisão, o agressor está proibido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. O …