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Montes Claros – Unimontes será parceira do Governo Federal no treinamento de 380 mil agentes de saúde Montes Claros – A Unimontes será parceira do Ministério da Saúde no projeto nacional de capacitação de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O programa “Saúde com Agente” foi lançado nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, …

Governo Federal já investiu mais de R$ 1,6 bilhão em habilitação de leitos de UTI, diz Ministério da Saúde O Governo Federal afirma ter investido R$ 1,63 bilhão em habilitação de leitos de UTI desde o início da pandemia. Em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde divulgou que foram habilitados 11.353 leitos exclusivos para tratamento …

Governo federal publica MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 …

Norte de Minas – Parceria com Governo Federal renova 70% da rota do SAMU Norte de Minas – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) recebeu a doação de 39 ambulâncias do Governo Federal, nesta quinta-feira (09). A medida faz parte da renovação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil. …

Governo federal destinará R$ 65 bi para programas habitacionais em 2020 O Ministério do Desenvolvimento Regional vai destinar R$ 65 bilhões para programas habitacionais em 2020. A publicação foi feita no Diário Oficial da União dessa terça-feira (31). Desse total, cerca de R$ 40 bilhões serão destinados para conceder financiamentos a famílias com renda mensal bruta de até R$ 4 …

Governo Federal publica resolução que determina fiscalização de barragens O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as …

Governo federal regulamenta a loteria instantânea, conhecida como ‘raspadinha’ O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (4) o funcionamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio.   O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece as regras para as apostas, divisão dos recursos …

Lava Jato – Governo federal corta 1/3 das verbas da força-tarefa em Curitiba A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal.   O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – …

Norte de Minas – Governo federal reconhece emergência por causa da seca em 5 cidades do Norte de Minas O Governo Federal a traves do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 5 cidades de Minas Gerais: Serranópolis de Minas, Luislândia, Ponto Chique, Bocaiúva e Indaiabira. (Todas no Norte de Minas).   O motivo é o prolongado período de seca …

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. . O número final ainda a por pequenos ajustes. É possível que haja uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (14) para calibrar a lista dos cortes. A União venderá terrenos e imóveis, …

O Ministério da Saúde liberou hoje (1º) R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única. Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192. …

Para ajustar contas, governo federal reduz desoneração da folha Desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre receita bruta, …

A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios. Izabella tem “ado um pito” em prefeitos e empresários que ficaram pedindo mais …