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Para receber novos rees da Lei Aldir Blanc, estados e municípios devem demonstrar que já utilizaram 60% dos recursos que receberam em 2023 e que estão investindo diretamente em cultura.

Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600.   A proposta pode ser apresentada na próxima semana, visto que a quinta (e até agora a última) parcela do auxílio já …

Governo aprova medidas para atender mulheres vítimas de violência doméstica O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de Covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. …

Após suspensão, governo autoriza reajuste de até 5,2% nos preços dos medicamentos Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira, dia 1º, reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara …

Governo estuda 4ª parcela do auxílio emergencial durante pandemia O governo federal anunciou na última semana (28) que estuda a possibilidade de uma quarta parcela do auxílio emergencial para os prejudicados pela pandemia. O valor de R$ 600 ainda será revisto, podendo ser reduzido.  Inicialmente, o beneficiário tem direito a até três parcelas do auxílio. Podem receber a ajuda os …

Governo vai disponibilizar lista com o nome de quem recebeu o auxílio emergencial O Governo Federal vai disponibilizar a lista de todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial. A informação é do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele afirmou que a publicação com o nome dos mais de 53 milhões de beneficiários que foram alcançados …

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27 de maio). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era o (22). As inscrições começaram no último dia 11 …

Covid-19: Violência doméstica aumenta em abril, e governo lança campanha O governo federal lançou a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da Covid-19, em razão das medidas de isolamento social. O lema é Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda …

MG – Governador Romeu Zema afirma que os salários de maio de parte do funcionalismo pode não ser pago MG – O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que há possibilidade de o governo do estado não conseguir pagar toda a folha de funcionários no mês de maio. A informação foi dada por Romeu Zema em entrevista publicada nesse domingo (26) …

Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro após exoneração de diretor da PF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A saída acontece após o presidente da República ter publicado no Diário Oficial da União, na madrugada desta sexta-feira, 24, a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício …

Governo recua e não vai antecipar segunda parcela do auxílio de R$ 600 Após anunciar a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir desta quinta-feira (23), o governo federal recuou e não vai mais adiantar o pagamento. Segundo nota do Ministério da Cidadania, o governo vai antes solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos …

Governo começa a pagar o ‘coronavoucher’; benefício chega a R$ 3.600 por lar em 45 dias O governo começa a pagar amanha a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o “coronavoucher”, para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento …

Coronavírus: Governo quer permitir que empresas possam cortar jornadas e salários pela metade Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas …

Governo autoriza reajuste anual de até 4,76% no preço de medicamentos O governo federal autorizou um reajuste anual de até 4,76% no preço dos remédios. O aumento está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).   O tamanho do reajuste não agradou à indústria …

O leilão da faixa de 700 MHz, previsto para ocorrer em agosto, vai ser divulgado em Nova York e em Londres entre os dias 23 e 26 de junho. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lidera a comitiva que conta com integrantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. O objetivo é apresentar o mercado brasileiro de telecomunicações e divulgar …

ville, São Paulo, Goiânia ou Recife. Os últimos meses mostram, de ponta a ponta no Brasil, a escalada da violência nos estádios do País que recebe a Copa do Mundo no próximo mês. Procurados para comentar o tema, os ministérios da Justiça e do Esporte se manifestaram de maneira semelhante. Atualmente, ambas as pastas dizem trabalhar para que a impunidade que caracteriza a ação de …

O acordo entre montadoras e o governo para a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI), em maio de 2012, previa a manutenção do nível de emprego na indústria, mas o fim gradual dos benefícios tributários e a recomposição da alíquota vieram acompanhados da demissão pontual de empregados. No período de um semestre foram 5,4 mil postos de …