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Depois de algumas colunas versando sobre o direito civil, direito do consumidor e direito previdenciário, hoje, voltaremos a abordar um tema de fundamental importância relativo ao direito do trabalho. Primeiramente, vamos entender o que significa ACIDENTE DE TRABALHO: é o acidente ocorrido com o trabalhador durante sua atividade laboral ou no trajeto de sua casa/trabalho ou trabalho/casa. Ou seja, o acidente …

Fatalidade na terrinha de pequi Um homem ou por uma situação inusitada e fez questão de escrever sobre ela na sua rede social. Ele, a mulher e a cunhada –as duas sendo irmãs gêmeas idênticas– estavam em um hotel na cidade de Montes Claros norte de Minas Gerais e o casal voltou bastante embriagado para o quarto –deixando a cunhada …

Da janela escancarada do segundo andar ele olhava a rua melancólica, o bar da esquina com sua rotina trivial tocando uma musica antiga enquanto o celular vibrava sobre a cama, seus olhos ligeiros reconheceram o numero e fingiram não ter visto. Após alguns segundos o aparelho voltou a tocar, insistentemente o ruído disparava com urgência de ser ouvido. Com certo …

E deu na TV Partir de agora senhores aposentados tomem cuidado com algumas pessoas da idade de vocês que se aproximam com o semblante sofredor oferecendo amizade. A policia do Paraná desbaratou uma quadrilha de idosos especializados em roubar idosos. Um dos lideres tem 82 anos e uma ficha criminal maior que os prontuários de plásticas da Gretchen. Alejandro Sismiedo …

O empresário grãomogolense Lúcio Bemquerer, o construtor do Presépio Natural Mãos de Deus, o maior do mundo, enxerga Grão Mogol como cidade abençoada abraçada pelas dobras do Maciço do Espinhaço, Serra Geral chamada. A observação dele é também feita por quem vê na formação topográfica do perímetro urbano em meio à geologia “sui generis”, que de Grão Mogol faz um …

Volto ao assunto nesta coluna com o objetivo de contribuir para a erradicação desse preocupante quadro social. É preciso maior discernimento de todos nós dos malefícios que o trabalho infantil traz às novas gerações. As mulheres — que, por sinal, comemoram o seu dia em 8 de março, detentoras do sublime dom da maternidade — compreendem bem essa proteção especial …

O conceito de identidade de gênero permite que se possa reconhecer o direito de cada pessoa à livre construção da sua personalidade na relação com as concepções de masculinidade e feminilidade, disponível na cultura dos povos. É a forma como nos reconhecemos e desejamos que os outros nos reconheçam. Isso inclui a maneira como agimos, nos vestimos, andamos ou falamos. …

Em 19 de agosto de 1982, ante as estatísticas da guerra no Oriente Médio, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, numa sessão extraordinária de emergência, estabeleceu 4 de junho Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. O Brasil não vivencia propriamente guerras convencionais, mas a violência contra os pequeninos se faz presente no descaso, na exploração, incluída a abominável sexual, na …

E depois de ar dos 70 o velho Benevides sentou-se no banco da praça para fazer um balanço da vida. O ventre abastado da mãe de onde saira quase vinte crias, a pouca condição do pai sobrevivendo através de trabalhos duros, o álcool como fuga e a prostituição das irmãs Carolina e Coralina, a segunda até que tentara se fazer …

Lá pelas bandas de Monte Azul Um homem de 52 anos é acusado de invadir uma casa em Monte Azul no Norte de Minas Gerais  para molestar uma menina de 14 anos. O mais bizarro da história é que, ao errar de quarto, o intruso acabou acariciando o pai da adolescente, o lavrador  Juventil Serafim também de  52 anos que …

Primeiro de junho de 1989 marca a colocação do cristal sagrado no pináculo do Templo da Boa Vontade, uma das sete maravilhas de Brasília/DF, poucos meses antes da inauguração, em 21 de outubro. A ideia de uma pedra no ápice do monumento constava desde os planos iniciais. Traria a luz do sol para o interior da Pirâmide de Sete Faces, …

Fugir para aonde Dona Zefa sentada no banco da praça esperando o ônibus, disse algumas palavras que deu medo em mim e nos curiosos que bisbilhotavam a conversa. “Estamos todos pedindo segurança para a policia com cisma do ladrão que veste a touca preta e mostra a arma, mas e o pessoal engravatado que  votamos será quem   vai  nos proteger …

Era um homem introspectivo, às vezes demasiadamente receptivo e brincalhão, caricatura dele mesmo como se entrasse em surto, recebesse alguma entidade extravagante. Bipolar, diziam alguns outros nem se aproximavam, sua vida nem ele mesmo entendia. De batismo fora chamado de Calixto, mas por alcunha vários nomes lhe eram depositados. Trabalhava em uma pequena loja de materiais de construção, dedicado e …

Tudo é espiritual, seja para o Bem ou tristemente para o mal. Rimou e é verdade. Daí a minha preocupação em demonstrar-lhes, por exemplo, que a reforma do social vem justamente pelo espiritual. Na Folha de S.Paulo, em 1982, discorri sobre ser a economia a mais espiritual das ciências ou arte. Por não pensarem dessa maneira, por não se preocuparem …

Temos que ter humanidade com todos os povos, mas o Brasil não está preparado para dar acolhimento social e de trabalho a expressivos grupos alienígenas, que estão adentrando ao país pela fronteira do Acre. Se bolsões de miseráveis brasileiros existem, onde cidadãos continuam sobrevivendo com muita dificuldade – sem lares, desempregados, sem atendimento médico e hospitalar de dignidade humana, sem …

A história registra que após ingerir cianureto e disparar um tiro contra a própria cabeça, Adolf Hitler teria cometido suicídio em 30 de abril de 1945. O duplo método de suicídio e outras circunstâncias que rodearam o episódio, incentivaram rumores de que Hitler teria sobrevivido ao final da Segunda Guerra Mundial. Uma das versões mais célebres é de que o …

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos fumantes tiveram o primeiro contato com o tabaco em idade escolar, na faixa etária entre 5 e 19 anos. O programa Educação em Debate, da Super Rede Boa Vontade de Rádio, abordou esse grave tema, procurando demonstrar a enorme responsabilidade dos educadores, bem como da família, na busca de mecanismos que …

A Câmara aprovou o fim da reeleição para Presidente da República, governador e prefeito, por 452 votos a favor e 19 contra. Teve apoio até da oposição. Quase toda bancada do PSDB votou a favor da mudança. Partido que em 1997 defendeu a reeleição. Mas nada é definitivo. Como se trata de mudança na Constituição, todas as propostas da reforma …

Em maio, o Dia das Mães (sempre no segundo domingo do mês) e o Dia Nacional da Adoção (25/5) guardam especial afinidade. O sagrado dom da maternidade, também expresso no belo gesto da adoção, deve compartilhar amor e afeto igualmente de forma inclusiva. Esse importante tema foi discutido recentemente na Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), no programa Sociedade …

Desde que li por duas vezes “O alienista” de Machado de Assis, me vem à cabeça algumas histórias que meu contava da sua época de “rapazote” ali pelas bandas de Porteirinha, cidade pequena do norte de Minas Gerais, nem por isso pacata. Fôra em áureos anos pretéritos a princesinha do algodão, a planta valia ouro, quem tinha uma pequena plantação …

China e Brasil  iniciam  proibição de shows de estriptease em velórios O  país quer acabar com a prática, comum por lá que também acontece no Brasil. É  que segundo as autoridades mostra uma faceta “pouco civilizada” dos chineses. “Ter performances exóticas dessa natureza em funerais lança luz sobre as armadilhas da vida moderna na China, em que vaidade e esnobismo …

Assegura a Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu  artigo  133 – “O advogado é indispensável à istração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a …

Aristóteles (384-322 a.C.) afirma que o homem é um animal racional. Consagrada a definição, torna-se imperioso dar maior abrangência ao debate ecológico, acostumado a privilegiar a fauna e a flora. O ser humano precisa estar inserido nessa discussão, visto que, com seu Espírito Eterno, é a criatura mais importante da Terra. Muitos querem salvar a Amazônia, contudo quantos se preocupam …

O Brasil, lamentavelmente, é um país irremediável no combate ao nepotismo, toma lá dá cá, balcão de negócios e outras barganhas indecorosas. A indecência não é culpa só deste governo, mas um  traço de indignidade derivado desde os primórdios da República. Por isso, por exemplo, quando os políticos do PSDB criticam o comportamento do PT, PMDB etc., se esquecem de que …

Doutor ando meio esquisito, não sei o que fazer com o meu corpo, minhas partes não se entendem, começo a ter medo. Outro dia abri a boca para morder um biscoito e um olho se fechou, minha mão direita retirou violentamente e a esquerda puxou meu nariz. Então levei a boca de encontro ao biscoito, mas a mão esquerda que …

Curtas ardidas De acordo com a imprensa da China , o dono de uma casa de três andares com uma bandeira nacional daquele país hasteada sobre o cume não concordou com o acordo compensatório proposto pelo governo e se recusou a sair do local onde seria construída a rodovia Luoyang, na província de Henan. Diante do ime o progresso vermelho …

Nesta minha caminhada com meu blog www.drikaleao.com.br, tenho recebido alguns livros de escritores, pesquisadores, poetas e profissionais especializados que escrevem sobre relacionamentos, amor e sexualidade. Falar de “felicidade no amor” pode parecer um conto de fadas para muitos, ou um sonho distante para outros. O fato é que temos a necessidade da felicidade, e ser feliz no amor  faz parte. …

Em meu artigo “Oito Objetivos do Milênio”, publicado na revista Globalização do Amor Fraterno (português, inglês, francês e esperanto), entregue aos chefes de Estado e demais representações durante o High-Level Segment 2007, da ONU, em Genebra (Suíça), ressalto o incomensurável valor do ecumenismo para a manutenção da paz e da vida no Planeta Terra. Entre outros temas, esclareço que ao falarmos em ecumenismo, …

Abuso e exploração sexual infantojuvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. Nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos. Os Jogos Olímpicos, tendo o Brasil como sede em 2016, trarão ao país um enorme fluxo de turistas, algo providencial …

O conceito de exclusão social é relativamente recente e teve como berço a Europa, onde experimentou o seu maior desenvolvimento. A gênese mais contemporânea do termo exclusão social é atribuída ao título do livro do sociólogo francês René Lenoir, Les exclus: un français sur dix (Os excluídos: um em cada dez ses), publicado no ano de 1974. O fenômeno da …

Jornal da TV Globo, na noite de 1º de maio, mostrou o Centro do RJ dominado por menores infratores. Quando a população trabalhadora e que paga os seus impostos reclama do recrudescimento ou dos constantes  crimes praticados pelos menores infratores, os defensores dos Direitos Humanos, magistrados, políticos e outros saem em defesa dos menores, reprochando aqueles que pregam a redução da maioridade penal. …

Recebi expressiva correspondência, que, por tratar de assunto do interesse de todos, o ao conhecimento dos que me honram com a leitura. “Prezado jornalista Paiva Netto, agradeço-lhe a gentileza de encaminhar-me notícia tão importante, veiculada pela BBC Brasil, embora assustadora em seu cerne: ‘Jovens podem ter que mudar nome para apagar ado na web, diz presidente do Google’”. Meu caro André …

Rememorando: “Na véspera, Mercadante anunciara pelo twitter a decisão de renunciar em caráter irrevogável à liderança da bancada do PT, para mostrar seu inconformismo com o apoio de Lula e do partido ao homem incomum José Sarney. Novamente enquadrado por Lula, subiu à tribuna na tarde seguinte para um discurso inverossímil. Cabisbaixo, remexendo nervosamente em papéis, perdido em citações desconexas …

Ando cheio do jeito que as coisas são. Quero ser Dadaísta por um dia. Por dois dias e algumas semanas, quem sabe construo uma nave espacial com uma roda de bicicleta e saio por ai, fico o resto da vida pedalando no ar e vendo as coisas não acontecerem como vem sucedendo as catástrofes racionais. Penso que da forma que …

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921). Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Foi através da Lei Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada pela Princesa …

Os parlamentares estão ando dos limites da racionalidade. Eles não foram eleitos para gastar dinheiro do Erário com construção de shopping center! Onde está o respeito dos parlamentares com os contribuintes nacionais? O ajuste fiscal do governo, para tampar o rombo das contas públicas provocado pela incompetência do governo federal, vem ferrar a sociedade com aumento da carga tributária, bem …

Fofocas da TV “A  Rede Record de Televisão é minha também! Pois foi comprada com o dizimo que nós pagamos para a Igreja Universal.”  Vociferou um “fiel” dizendo que é batizado naquela igreja  há quase 30 anos e agora que queria realizar o sonho da filha de fazer um papel em “Os dez mandamentos” não o deixaram nem chegar perto …

Bastidores da zueira Só depois de alguns dias fomos autorizados a publicar o tiro de misericórdia no demitido Zucatelli do insípido Programa Hoje em Dia, das manhãs da Record. Durante a transição do Jornal Fala Brasil para o “Hoje em Dia” a jornalista Carla Cecato cometeu uma gafe dolorosa por sugerir ao colega de emissora Celso Zucatelli que reaplicasse botox …

A respeito da reportagem da Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (18), que denuncia que o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), usa uma servidora da Casa Legislativa em seu escritório particular em Goiânia, aproveito o ensejo para fazer algumas considerações. A falta de escrúpulo, correção e honradez marcam o caráter de nossos políticos, respeitadas as exceções. Eles …

“O mais antigo instrumento de marcar as horas foi o “relógio do sol” que foi inventado pelos babilônios e tinha um funcionamento simples: uma haste vertical se projetava do centro de uma superfície circular, projetando uma sombra do sol para indicar a hora.” O relógio está na parede, está no bolso, no pulso, no coração que pulsa, na mente que …

Alguns políticos são médicos sanitaristas. Em vez de eles exercerem a sua especialização, foram se ancorar na política ou nos cargos públicos. E muitos políticos sanitaristas pertencem ao PT: Antônio Palocci, Tião Viana, Alexandre Padilha etc. E, curiosamente, foi na gestão petista, há mais doze anos no poder, que a dengue se tornou uma epidemia no país. Com efeito, o …

Um fato real que comoveu o Brasil nessa semana,aconteceu aqui em Brasília. Um cidadão desempregado num momento de desespero, acabou furtando 02 kg de carne  e foi preso em flagrante por policiais do Distrito Federal. Quando esses exímios policiais tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram aquele pobre coitado a praticar tal furto, e confessou que era um eletricista desempregado …

Embora a realidade contemporânea ofereça-nos panorama de violência doméstica; de número cada vez maior de jovens envolvendo-se com drogas; da própria descoberta da sexualidade, pelas crianças, pulando etapas importantes na sua formação psicológica; na contramão desses tristes fatos, pesquisas também relatam que até mesmo “os mais modernos”, na hora em que a porca torce o rabo, vão procurar apoio na casa …

De badalos balangando Uma corrida inusitada chamou atenção de moradores e convidados de um bairro da cidade de Curvelo no Centro Oeste de Minas. Organizada pelo Grupo de Naturistas “Vida Nua” e apoiado pela Prefeitura Municipal de São João da Lagoa, o evento tinha o propósito de mostrar a população que a liberdade do corpo não deve ser entendida como …

Embaixadora de Deus e de Jesus Cristo  acusa homossexuais de quebrar “leis morais e religiosas Sylvia Driskell, 66, escreveu uma petição em que pede que todos os homossexuais do planeta sejam processados. Ela argumenta que “homossexualidade é um pecado e os homossexuais sabem que é pecado viver uma vida de homossexualidade”. A prova disso, segundo ela, é o fato de …

Uma das grandes vontades deste mortal e sem dinheiro aprendiz de escritor era conhecer em pessoa Dona Helena Meireles ou participar de uma palestra na voz de Ariano Suassuna, sonhar não paga e com isso quem deras ao vivo a poesia matuta de Patativa do Assaré, Mas infelizmente todos se foram após cumprir com tamanho esmero suas sinas arteiras nesta …

Coluna – As mães e os filhos das mães No opúsculo Mãezinha, deixe-me viver!, 1989, anotei que atravessamos época de transformações profundas. Daquelas que pesado tributo pagam ao exagero. É o vale-tudo. Nem as mães escapam. Chegou a ser de “bom gosto”, para alguns, falar-se mal delas… Certo pessoal anda mesmo é querendo ser filho da máquina, a boa senhora …

Coluna Mais Direito – Quanto Tempo Dura um Processo Judicial? Cliente no escritório. Causa explicada. E a pergunta nunca falha: “dr., quanto tempo dura um processo como esse?” Se acontecesse somente no ambiente profissional, tudo bem! Mas, raro é o final de semana em que um advogado não esteja um ambiente descontraído até que aquele amigo do amigo do seu …

Coluna – Fragmentos Diários; (Aumento e também invento) Fofoqueiros em alta Aqueles que gostam de fofocar já podem comemorar e seguir fofocando. De acordo com um novo estudo da Escola de Psicologia Social  do Bairro Renascença em Montes Claros Norte de Minas Gerais, guardar segredos provoca não só um desgaste emocional, mas também danos físicos. O efeito é semelhante ao …

Coluna – Dia das Mães verdadeiro As gerações atuais e as que ainda virão precisam saber que o “Dia das Mães”, na sua origem, não tinha a menor cotação comercial. Tudo começou na Grécia antiga, e o registro seguinte vem da Inglaterra, data do início do século XVII. O quarto domingo da Quaresma era dedicado às mães das operárias. Nesse …