Arquivos de Tags: Câmara Federal

Norte de Minas - A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi instalada na manhã desta terça-feira (12/11), na Câmara dos Deputados. O dia de debates sobre o rio da integração nacional também teve, na parte da tarde, uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, que discutiu a viabilidade da reativação da hidrovia do São Francisco, também requerida pelo deputado petista.

Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados …

Comissão externa da Câmara Federal vai investigar o rompimento da barragem em Brumadinho O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) foi designado para coordenar a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG.   A criação do grupo, com 15 integrantes, foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo …

Câmara Federal aprova isenção de energia para famílias de baixa renda O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras …

Câmara Federal aprova projeto que flexibiliza o uso de agrotóxico Após sete horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6.299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Nenhum destaque foi aprovado e prevaleceu o texto …

Câmara Federal torna crime hediondo porte de fuzis e armas de uso Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado ontem (16/08/2017) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal …

Câmara Federal retoma atividades e votará renegociação das dívidas Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões.   O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação …

A Câmara repetiu a estratégia do dia anterior e, mais uma vez, esvaziou a sessão do Congresso, adiando mais uma vez a apreciação dos vetos presidenciais nesta quarta-feira, 07. . . Compareceram apenas 223 dos 513 deputados. Para garantir a votação era necessário um mínimo de 257 deputados. Dos 81 senadores, 68 compareceram. Era preciso 41. A sessão foi encerrada …

. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. A proposta não alcançou a votação mínima para ser aprovada. Foram 303 votos favoráveis, 184 contrários e três abstenções. . A PEC precisava …

A Câmara dos Deputados elegeu, em primeiro turno, com 267 votos, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo de presidente no biênio 2015/2016 da 55ª legislatura. Ele bateu o candidato petista Arlindo Chinaglia, que teve 136 votos, e também o socialista Júlio Delgado (100 votos). Eduardo Cunha é conhecido por ser desafeto declarado de Dilma. Atual líder do PMDB …

Dos 513 deputados federais que tomam posse neste domingo (1º), 198 assumem o mandato pela primeira vez. Dos outros 315 que tomam posse, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislaturas, sem ser a que se encerrou nesse sábado (31). A sessão de posse dos deputados aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara e presidida pelo deputado Miro …

O deputado federal mineiro Bonifácio Andrada (PSDB) propôs um projeto de lei que determina a transferência de votos de candidatos considerados inelegíveis mesmo antes do pleito para os seus respectivos partidos em eleições proporcionais. A atual regra só prevê a contabilidade de votos para a legenda se o candidato for julgado inapto após a disputa. Para especialista, a mudança é …

Os problemas enfrentados atualmente pelo rio São Francisco serão discutidos pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no próximo dia 27 de maio (terça-feira). Em atendimento a requerimentos apresentados pelas Comissões de Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Regional, a Câmara realizará audiência pública, tendo como tema central “Impactos das reduções das vazões do Rio São Francisco, à jusante da …

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (7) à noite, por unanimidade, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o o do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), ressalvadas emendas e destaques, que visam a alterar o texto. Foram 417 votos a favor e nenhum contra. …