Amams discute ampliação do tempo integral no Norte de Minas

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) discutiu, nesta quarta-feira 09/04, com diversos secretários municipais de educação do Norte de Minas, a ampliação da adesão de prefeituras ao programa Escola em Tempo Integral. O evento, realizado no auditório da AMAMS, reuniu dirigentes municipais de educação da região.

O professor Rahyan de Carvalho Alves, do Departamento de Estágios e Práticas Escolares da Unimontes, que atua como consultor no programa, ressaltou que, atualmente, apenas entre 15 e 20 municípios do Norte de Minas aderiram ao tempo integral. Com o apoio da AMAMS, espera-se ampliar significativamente esse número.

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, tem como objetivo fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014–2024, uma política de Estado construída com participação da sociedade e aprovada pelo Parlamento Brasileiro.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral — com carga horária igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais — baseando-se em propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular. As ações priorizam escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

A adesão ao Programa e o recebimento dos recursos financeiros, no entanto, não solucionam todos os desafios relacionados à organização, gestão e implementação da educação integral. Para assegurar qualidade e equidade na oferta, o programa está estruturado em cinco eixos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando ações estratégicas que envolvem todos os entes federados.

Durante o evento na AMAMS, a coordenadora regional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Pirapora, Jaqueline Guimarães, compartilhou os desafios enfrentados na implantação do tempo integral em duas escolas do município, que atualmente atendem 200 alunos. As instituições foram selecionadas com base em critérios do programa, como o desempenho no Saeb, localização em territórios com altos índices de criminalidade e vulnerabilidade social.

Jaqueline relatou que, mesmo com a falta de recursos em 2023, a prefeitura teve que custear o início do programa por conta própria, após perder R$ 500 mil devido a uma falha istrativa no envio do relatório exigido. Ela destacou ainda a atuação da AMAMS, lembrando que em 2015, a coordenadora Neiva Rocha, do Departamento de Educação da entidade, identificou uma verba de R$ 3 milhões que estava disponível, mas era desconhecida pela prefeitura.

Neiva Rocha explicou que tomou a iniciativa de promover esse tipo de encontro após perceber a angústia de vários municípios diante dos desafios para implantar o programa, especialmente devido às metas que precisam ser cumpridas. Segundo ela, trazer o exemplo de Pirapora foi uma forma de inspirar e orientar outros gestores municipais.