Oferta Pública de Aquisição: o que é, como funciona e tipos

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A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é o oposto da Oferta Pública Inicial (IPO). Enquanto a primeira representa o fechamento do capital de uma empresa no mercado financeiro, a segunda diz respeito à abertura deste capital — ou seja, quando a companhia vende suas ações ao público pela primeira vez.

Logo, em um cenário extremamente competitivo, a OPA desempenha um papel importante em operações estratégicas de fusões e aquisições, pois empresas podem adquirir parcial ou totalmente os ativos negociados na bolsa de valores.

Para entender melhor, continue a leitura e aprenda o que é a Oferta Pública de Aquisição (OPA), seus principais tipos e como funciona na prática.

O que é a Oferta Pública de Aquisição (OPA)?

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é um procedimento por meio do qual uma companhia ou um investidor, chamado de ofertante, faz uma proposta para adquirir a totalidade ou parte das ações de uma empresa que tem ações negociadas na bolsa de valores.

Ou seja, a OPA permite que todos os acionistas de um negócio alienem suas ações, o que resulta na mudança do quadro societário da empresa.

O procedimento tem o objetivo de adquirir o controle acionário da empresa-alvo ou aumentar a participação de seu capital. Geralmente, um sócio ou grupo controlador compra os ativos de acionistas, movimento que leva ao fechamento de capital da companhia.

A Oferta Pública de Aquisição é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que cria procedimentos para os ofertantes cumprirem e protegerem os interesses dos acionistas da organização.

Quais os tipos de Oferta Pública de Aquisição?

Existem diversos tipos de Oferta Pública de Aquisição (OPA), cada um com características particulares que variam conforme o objetivo e as circunstâncias da transação.

Conheça abaixo os principais.

OPA obrigatória (de Controle)

A Oferta Pública de Aquisição é considerada obrigatória quando um investidor ou um grupo de acionistas adquire determinada quantidade de ações que permite assumir o controle majoritário da empresa-alvo.

OPA voluntária

A OPA voluntária ocorre quando o investidor interessado (ofertante) faz uma oferta pública para comprar as ações da companhia-alvo, mas, pela lei, a organização não é obrigada a vender.

Nesse caso, a oferta ocorre a partir da decisão estratégica do ofertante de aumentar sua participação na empresa ou ser dono de uma parte expressiva do capital.

OPA concorrente

Já a OPA concorrente diz respeito às situações em que mais de um interessado faz uma oferta simultânea ou em datas próximas para comprar as ações da mesma empresa.

OPA para cancelamento de registro

Esse tipo de Oferta Pública de Aquisição se realiza quando uma empresa de capital aberto decide fechar seu capital e encerrar a venda de ações na bolsa de valores.

Neste cenário, a própria companhia ou determinados sócios podem recomprar todas as suas ações em circulação e reorganizar a estrutura societária.

Percebe-se que cada modalidade de OPA tem suas estratégias e regulamentações. Por isso, é importante que os acionistas da empresa-alvo conheçam a fundo cada uma para identificar o melhor tipo para aceitar.

Como funciona a Oferta Pública de Aquisição (OPA)?

Para entender como funciona a Oferta Pública de Aquisição, veja o o a o de todo o procedimento.

1. Anúncio da OPA: o ofertante declara publicamente sua intenção de adquirir as ações da empresa-alvo por meio de uma Oferta Pública de Aquisição, incluindo não só o preço, mas também as condições da proposta, como forma e prazo de pagamento.
2. Registro na CVM: a OPA precisa de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para garantir a conformidade da transação de acordo com as leis vigentes.
3. Comunicado aos acionistas: a empresa-alvo precisa, obrigatoriamente, comunicar a oferta e seus detalhes a todos os sócios.
4. Prazo de aceitação: após o comunicado, a companhia tem um prazo para decidir se aceita ou não a proposta do ofertante.
5. Aceitação e fechamento: caso a oferta seja aceita (com exceção para OPA obrigatória), as partes envolvidas seguem os procedimentos para fechar a transação e liquidar as ações conforme os termos estabelecidos.

Exemplos de Oferta Pública de Aquisição (OPA)

O procedimento é mais comum do que parece, e muitas empresas já realizaram esse tipo de transação. Um exemplo foi o lançamento de uma OPA pela Petrobras para vender sua participação na BR Distribuidora. O objetivo era reduzir o investimento em ativos não essenciais.

Outro exemplo mais recente foi a OPA da GetNinjas (NINJ3), que terminou com a venda de 100% das ações do fundador e ex-CEO Eduardo L’Hotellier para a Reag Investimentos, principal acionista da companhia, com 66% de participação.

Apesar de ser comum no mercado financeiro e corporativo, a Oferta Pública de Aquisição deve seguir diversos requisitos e regulamentações do setor para ter validade.

Por isso, conte com profissionais experientes e qualificados para realizar fusões e aquisições de modo transparente e seguro.

Fonte: Capital Invest, uma das principais boutiques de M&A no Brasil, com quase 20 anos de experiência em assessoramento financeiro para avaliação, compra e venda de empresas.