Como Dar Entrada no Divórcio: Um Guia Completo

Está considerando dar entrada no divórcio, mas não sabe por onde começar? Este guia abrangente foi criado para ajudá-lo(a) a navegar pelo processo com confiança e clareza.

Antigamente, o divórcio era uma realidade distante para muitos casais, mas com o ar do tempo tornou-se um direito ível. Hoje, é possível até mesmo realizá-lo em cartório, com diversas opções disponíveis, inclusive para casais com filhos menores.

Tipos de Divórcio

Existem duas formas principais de realizar: o litigioso e o consensual. No litigioso, há divergências entre as partes, enquanto no consensual, há acordo mútuo.

Divórcio com Filhos

Para casais com filhos menores, ele deve ser realizado via processo judicial, com intervenção do Ministério Público para proteger os interesses das crianças.

Quanto a guarda, ela pode ser compartilhada, unilateral ou alternada, sendo decidida judicialmente com base no melhor interesse da criança.

Divórcio com Filhos Maiores de 18 Anos

Para filhos maiores, o divórcio pode ser extrajudicial, mas é essencial que haja acordo sobre questões relevantes, como divisão de bens e pensão alimentícia.

O pagamento da pensão alimentícia  é determinado pelo juiz, visando garantir o sustento dos filhos, com prazos específicos para os que ainda estão estudando.

Documentação Necessária

Para dar entrada no divórcio com filhos, são necessários documentos como certidão de casamento, documentos de identificação e comprovantes de propriedade.

Partilha de Bens

A divisão de bens depende do regime adotado no casamento, podendo variar entre comunhão universal, comunhão parcial, separação total, separação obrigatória ou participação final nos aquestos.

Conclusão

Este processo, especialmente com filhos, envolve questões complexas que exigem orientação jurídica especializada. Escolher um advogado competente é crucial para garantir que todos os os sejam realizados de forma adequada, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas.

 

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