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O que é pessoa jurídica?

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Muitas pessoas conhecem o termo “PJ”, porém, nem todos sabem o que é uma pessoa jurídica é quais são as suas funções. Uma Pessoa Jurídica é completamente diferente de uma Pessoa Física, desse modo, também possui os seus direitos e obrigações diferentes.

Portanto, caso esteja pensando em se tornar uma Pessoa Jurídica, então continue lendo esse conteúdo para descobrir um pouco mais sobre o assunto!

O que é Pessoa Jurídica?

Quando o assunto é abrir um negócio, o termo PJ sempre surge, por isso a maioria das pessoas já ouviram falar sobre, mas ainda não sabem ao certo o que significa. PJ é a sigla utilizada para Pessoa Jurídica, que é basicamente uma entidade formada por uma ou mais pessoas físicas.

Se você deseja abrir o seu próprio negócio para atuar como uma Pessoa Jurídica, então será preciso abrir o seu CNPJ, que é o cadastro da PJ, assim como o F é o cadastro da pessoa física.

Existem vários tipos de PJ, porém, as mais comuns são prestadoras de serviços. Ao contrário de uma pessoa física, uma PJ possui um objetivo ou finalidade, que é registrado com um CNPJ. Veja a seguir alguns exemplos de Pessoas Jurídicas:

  • Empresas;
  • ONGs;
  • Partidos políticos;
  • Sociedades;
  • Fundações;
  • Igrejas.

Em outras palavras, uma PJ é considerada como uma entidade que foi reconhecida pelo estado qual registrou-se. Embora seja constituída por pessoas físicas com F, uma PJ possuem todos os seus direitos e obrigações especificados.

Qual é a função da pessoa jurídica?

Uma pessoa jurídica pode ser classificada em três tipos diferentes, de acordo com o Código Civil brasileiro:

  • Pessoa jurídica de direito público interno: geralmente, esse tipo é criado por lei e inclui apenas entidades representantes juridicamente a União, estados, municípios e outros órgãos que constituem a istração pública;
  • Pessoa jurídica de direito público externo: apenas os estados estrangeiros e organismos internacionais se enquadram nessa categoria;
  • PJ de direito privado: são as entidades restantes, tanto particulares quanto estatais, que foram criadas por membros. Ela deve ser registrada em órgãos para come ar a funcionar de acordo com a lei, como é o caso do CNPJ.

Além disso, aqui em solos brasileiros há, basicamente, seis tipos diferentes de pessoas jurídicas de direito privado, que são:

  • Associações;
  • Sociedades;
  • Fundações;
  • Organizações religiosas;
  • Partidos políticos;
  • Empresas individuais de responsabilidade limitada.

Como se tornar pessoa jurídica?

Caso você esteja querendo atuar como uma Pessoa Jurídica, então é essencial abrir a sua empresa e tirar o seu CNPJ, número usado para identificar a sua empresa. Para fazer isso, o primeiro o é ir até um cartório ou junta comercial, dependendo da atividade de sua empresa.

O CNPJ é fundamental para que a empresa possa atuar dentro da lei. Para abrir um CNPJ tende a variar conforme a documentação exigida, além dos registros e licenças, e o tipo de serviço contábil contratado.

Geralmente, esse processo para se tornar uma PJ é um pouco complicado. No entanto, você não precisa lidar com toda essa burocracia sozinho, pois aqui no Brasil é obrigatório contratar os serviços de um contador para ajudá-lo durante o processo.

Afinal, é o contador que irá avaliar qual o regime tributário mais adequado para o seu negócio. Sendo assim, o ideal é contratar os serviços de profissionais contábeis qualificados para saber como se tornar um PJ e poder tirar todas as suas dúvidas a respeito.

A Contabilidade Online é uma empresa de profissionais especializados para atendê-lo da melhor forma possível.

Conclusão

Por fim, saber o que é uma pessoa jurídica e como funciona, é essencial para aqueles que desejam abrir o seu próprio negócio. Por ser um processo burocrático, é preciso contar com a ajuda de um contador, para que tudo seja feito corretamente.

O que você achou desse conteúdo? Foi útil para você? Ainda possui alguma dúvida a respeito ou gostaria de acrescentar sua opinião? Então deixe um comentário!

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