MG – Número de vereadores atinge teto máximo autorizado pela Constituição em 747 Câmaras de Minas Gerais

MG – Número de vereadores atinge teto máximo autorizado pela Constituição em 747 Câmaras de Minas Gerais

MG – Um levantamento inédito realizado pelo jornal ‘O Tempo’ apontou que apenas 106 Câmaras Municipais do Estado não atingiram o teto autorizado pela Constituição com base na quantidade de moradores, conforme os dados da Justiça Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Ainda conforme os dados, algumas cidades mineiras, se considerado os cálculos, chegam a extrapolar a oferta de cargos. Como, por exemplo, as Câmaras de Itinga, na região do Vale do Jequitinhonha, Montalvânia, no norte de Minas, Água Boa e Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, que possuem 11 vereadores cada, porém deveriam ter no máximo nove representantes na atual legislatura, segundo as estimativas oficias do instituto.  

Além disso, nas eleições deste ano, oito cidades mineiras vão ter mudanças, visto que com a crise econômica e a pressão popular as Câmaras estão abrindo mão do máximo de cadeiras permitido pela lei. Como é o caso da Câmara Municipal de Itajubá, na região Sul de Minas, que precisou retroceder após ter ampliado o número de 10 para 17 na legislatura ada. Desta forma, a partir do próximo ano a casa vai ter 11 vereadores.  

As Câmaras de Arcos, na região Oeste de Minas, Luz, localizada na região Central e Itaú de Minas, no Sul, também optaram pela redução. Por outro lado, Mateus Leme, na região Metropolitana, Rio Pardo de Minas no Norte de Minas, Itapagipe e Uberaba, no Triângulo Mineiro, aumentaram as vagas.  

Com 853 Câmaras Municipais do Estado, ao todo, os eleitores mineiros vão escolher 8.480 legislados em nível municipal para o novo mandato. Lembrando que esse número chegou a ser 8% menor em 2004, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram a quantidade de vereadores em todas as cidades do país.  

No entanto, o aumento na oferta de cargos voltou a partir de 2012, após a aprovação de uma Emenda Constitucional pelo Congresso.  

Vale ressaltar que o maior aumento para o próximo mandato vai acontecer em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro. Apesar da desaprovação da população, a oferta de cargos vai ar de 14 para 21 vereadores. 

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