MG – Reajuste de energia penaliza produção rural em Minas Gerais

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MG – Reajuste de energia penaliza produção rural em Minas Gerais

MG – O produtor rural mineiro vai ser penalizado com novo reajuste de energia muito acima da inflação, que refletirá diretamente no aumento dos custos dos alimentos.

 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou aumento de 10,7% para o consumidor rural (B2) atendido pela Cemig. Para o consumidor rural em alta tensão, o reajuste médio ficou em 6,19%.

“O reajuste da Cemig divulgado pela Aneel para o consumidor rural (B2), de 10,7%, é irreal e está na contramão do momento em que vivemos. Impactará nos custos de produção do setor, já elevados. Não é hora de descapitalizar e reduzir a produção.”

Roberto Simões, presidente do Sistema FAEMG

INCOERÊNCIA

Esse percentual de reajuste autorizado pela Aneel, neste ano, poderia sofrer uma drástica redução, bastando que a Cemig D utilizasse dos valores que recebeu em ação judicial, em fevereiro de 2020, referente à aplicação de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. No entanto, para utilizar esse recurso, era necessário que a Aneel autorizasse a utilização desse recurso. Na reunião de 25 de junho, os diretores da Aneel, por maioria de votos, não aprovaram a compensação dos recursos recebidos pela Cemig no cálculo do reajuste tarifário 2020 – foram contra as ponderações apresentadas pelo diretor Efrain Pereira da Cruz. O Sistema FAEMG entrará com todos os recursos para a revisão desta decisão.

“A FAEMG é a favor da utilização desses valores para a redução imediata do reajuste tarifário, apoia a iniciativa do Conselho de Consumidores em interpor recurso istrativo perante à ANEEL e tudo fará, na representação do produtor rural, para que não seja penalizado com esse elevado e inoportuno reajuste”, destaca Roberto Simões.

Quadro:

AUMENTOS

Os índices médios de reajuste tarifário da CEMIG D para 2020 foram divulgados na quinta-feira, 25 de junho.

No entanto, para o produtor rural – classe B2, o reajuste será de 10,7%, o maior praticado. Para o consumidor rural em alta tensão, o reajuste médio ficou em 6,19%.

 

Leia na integra a Resposta da CEMIG:

Nota de esclarecimento

A Cemig informa que em 27/12/2018 foi publicado o Decreto 9.642, que determina a redução gradual de subsídios nas tarifas, numa proporção de 20% ao ano, a partir de 2019. Em 2018, o subsídio do consumidor rural era de 30%.  Em 2019, o subsídio foi reduzido para 24%, e agora em 2020, para 18%. Esta redução de subsídios, determinada pelo Decreto, está afetando o reajuste do consumidor rural.

Portanto, a empresa reforça que por se tratar de um Decreto governamental, não tem ação sobre as mudanças nos subsídios, e à Aneel cabe apenas a aplicação da Lei.