Coluna do Júlio C. Cardoso – Covid-19: por que tanto conflito de competência?

Coluna do Júlio C. Cardoso – Covid-19: por que tanto conflito de competência?

Tomando por base a manchete de que MP apura possível  crime de responsabilidade dos prefeitos de Montenegro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, por permitirem a retomada da atividade comercial, contrariando decreto estadual, aproveito para fazer algumas considerações.

Uma polêmica (política) desnecessária, se o país não tivesse um presidente da República indisciplinado e que incita a população a descumprir o distanciamento social provisório.  Já começou com a briga dispensável do presidente da República contra os governadores de SP e RJ.

A preservação da vida e a precaução para que a escalada da pandemia não inviabilize o atendimento da rede hospitalar para todos os doentes deve ser uma atitude responsável de qualquer público, não obstante saibamos que a economia precisa ser respeitada para garantia dos empregos, da manutenção das empresas e do desenvolvimento do país. No entanto, os danos na economia são recuperáveis, mas as vidas perdidas jamais.

Mas a situação atual  é delicada e exige o máximo cuidado com a proliferação do CORONAVÍRUS. Vejam os efeitos preocupantes: em SP, cinco hospitais têm 100% de ocupação na Unidade de Terapia Intensiva. No Rio, as principais emergências estão sem vagas na UTI. Em Manaus, contêiner frigorífico armazena corpos. Em Fortaleza, o nº de pacientes com ventilação mecânica dobrou em 24 horas.

O STF em decisão recente disse  que os estados e municípios têm poder para estabelecer regras sobre isolamento, contrariando entendimento do governo federal.

A incerteza e a insegurança jurídica se transformam no pior cenário para definir ações de combate à pandemia. Portanto,  é necessário que os entes federativos atuem de forma coesa com planejamento e ações conjuntas.

No limite da competência para fazer valer o enfrentamento do CORONAVÍRUS deve prevalecer o bom senso de decisão favorável à preservação da vida em relação à economia.

Assim, diante da COVID-19, é preciso que as divergências partidárias fiquem temporariamente esquecidas e que prevaleça o bom entendimento civilizado entre estados e municípios para que estes tenham a mesma orientação para o enfrentamento da pandemia sem necessidade de tanta polêmica.

Júlio César Cardoso / Servidor federal aposentado

 

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