MG – TJMG suspende prazos como medida de prevenção ao coronavírus

MG – TJMG suspende prazos como medida de prevenção ao coronavírus

MG – Para evitar o contágio e propagação pelo coronavírus, os prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16/03, até o dia 27 de março, na justiça estadual. A adoção dessa medida visa diminuir a circulação de pessoas nos fóruns de todas as comarcas de Minas Gerais. Os processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. As audiências e sessões de julgamento estão até o momento mantidas, mas deverão sofrer restrições de público.

A determinação faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para prevenir o contágio e a propagação do coronavírus no âmbito do Judiciário mineiro.

O grupo designado para monitorar a situação se reuniu nesta sexta-feira (13/03), pela segunda vez em menos de 24 horas, para aprimorar as medidas de prevenção.

Os juízes de todo o estado deverão utilizar teleconferências para a realização de audiências de custódia, sempre que possível.

Magistrados, servidores e colaboradores do TJMG, da 1ª e 2ª instâncias, com mais de 60 anos de idade; portadores de doenças crônicas ou que estão submetidos à quimioterapia; e pessoas que residem com doentes  confirmados de Covid-19 não deverão comparecer aos locais de trabalho por um prazo mínimo de 14 dias. Quando possível, os servidores deverão realizar teletrabalho.

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