STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo plenário virtual do tribunal. Caso não sejam avaliados nesta terça, eles entrarão na pauta do dia 25.

No primeiro caso, o pedido de habeas corpus do ex-presidente se justifica pela suspeição do então juiz Sérgio Moro, atual ministro de Justiça e Segurança Pública, que condenou Lula em primeira instância. A defesa questiona a atuação do magistrado durante o processo.

Já no segundo pedido, a defesa do petista diz que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho e, sim, levado a discussão à 5ª Turma do STJ no inquérito do triplex do Guarujá.

Segunda instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar também nesta terça-feira (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Entre eles, o ex-presidente Lula.

O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional. Cada detenção precisaria ser justificada individualmente.