Coluna da Jerusia Arruda – Decisão inócua

Coluna da Jerusia Arruda – Decisão inócua

DECISÃO INÓCUA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir a São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde foi enterrado o irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, nesta quarta-feira. Minutos antes do enterro, o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou Lula a se encontrar com familiares em razão da morte do irmão, em São Paulo, numa instalação militar. Em Curitiba, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho afirmou que o momento em que a decisão de Toffoli saiu tornou-a “impossível de ser cumprida” e “inócua”.

PREVISÃO LEGAL

A Lei de Execução Penal, em seu artigo 120, prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e presos provisórios “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

ROMBO DA PREVIDÊNCIA

O governo informou que o rombo da Previdência Social subiu para R$ 290,3 bilhões em 2018, o maior da série histórica. O valor é cerca de 8% maior que o registrado em 2017, segundo números do Ministério da Economia.

SUBSTITUTO

A Câmara dos Deputados publicou no “Diário Oficial” a renúncia do deputado federal Jean Wyllys. O parlamentar, que assumiria ao terceiro mandato, anunciou na semana ada que abriria mão do cargo em razão de ameaças de morte que vinha recebendo. O substituto na vaga será o vereador carioca David Miranda, do PSOL. A posse acontece na sexta-feira. Jean Wyllys está no exterior em um país não informado e disse que não pretende voltar ao Brasil.

CÂMARA RENOVADA

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1º), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

 

 

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