Coluna da Jerusia Arruda – Sem noção

SEM NOÇÃO

Em um evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), na manhã de terça-feira (18), um dia após declarar que famílias pobres “onde não há pai e avô, mas, sim, mãe e avó” são “fábricas de desajustados” que fornecem mão de obra ao narcotráfico, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), General Mourão (PRTB), voltou atrás, negou que estivesse “criticando as mulheres” com a afirmação e disse ter feito “uma constatação”. 

MORTALIDADE INFANTIL

Dados do relatório mundial sobre mortalidade infantil, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização Mundial da Saúde (OMS), Divisão da População ONU e Banco Mundial, revelam que uma criança ou um adolescente menor de 15 anos morreu a cada segundo em 2017 em alguma parte do mundo, “principalmente por razões evitáveis”. A estimativa é que, no total, 6,3 milhões de pessoas tenham morrido no ano ado. Segundo o relatório, 85% do total das mortes (5,4 milhões) ocorreram nos primeiros 5 anos de vida. Dessas mortes, aproximadamente a metade é de recém-nascidos.

BLOQUEIO DE CELULARES

A partir do próximo domingo (23), a Anatel vai começar o processo de bloqueio de celulares irregulares em dez estados. A empresa informou que quem estiver utilizando aparelhos irregulares vai começar a receber mensagens alertando sobre o problema. Serão bloqueados aparelhos adulterados, roubados, extraviados e também os não certificados pela Anatel. Mas o bloqueio será definitivo somente a partir do dia 8 de dezembro.

CALHEIROS ABSOLVIDO

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

ARGUMENTAÇÃO

Na última terça-feira, ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan Calheiros, sob a argumentação de que a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação. O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

 

 

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