Coluna da Jerusia Arruda – 10 Anos da Lei Seca

Coluna da Jerusia Arruda – 10 Anos da Lei Seca

10 ANOS DA LEI SECA

A Lei Nº 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, completa 10 anos nesta terça-feira (19). Apesar de ser aplicada com rigor, segundo o Detran-DF, a cada 24 minutos um motorista é pego dirigindo alcoolizado na capital federal. Desde 2016, quem é pego dirigindo alcoolizado ou a pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.   

LIBERDADE DE LULA

No dia 26 de junho, a Segunda Turma da Corte deverá julgar o recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a condenação for suspensa, como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições. O ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro.

PAGANDO A CONTA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de lei que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional. De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública.

ENTORNO DO DF

Com a lei sancionada na última quinta-feira (14) pelo presidente Michel Temer, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) ou a incluir mais 12 municípios, de Goiás e Minas Gerais. Criada em 1998, a Ride tem o objetivo de articular ações istrativas da União, dos estados de Goiás, Minas e do Distrito Federal. Até agora, 21 municípios já faziam parte da Ride, além do próprio Distrito Federal. Segundo o IBGE, somadas, essas regiões abrigam 4,4 milhões de habitantes. Sozinho, o DF tem pouco mais de 3 milhões.

GASOLINA MAIS BARATA

Depois de três semanas de crise, gerada pela greve dos caminhoneiros, o preço do litro da gasolina começa a cair no DF e chega a custar R$ 4,17. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana anterior à greve dos caminhoneiros, o preço médio da gasolina para os consumidores estava em torno de R$ 4,24. Quando a paralisação começou, foi a R$ 4,52 e, quando acabou, a média do preço chegou a R$ 4,84. Agora, com a decisão do governo do DF de congelar a base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina na capital, o preço do combustível já está menor.

 

 

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