Coluna da Jerusia Arruda – Vetos derrubados

Coluna da Jerusia Arruda – Vetos derrubados

VETOS DERRUBADOS

Em sessão no plenário na última terça-feira, o Congresso Nacional derrubou todos os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que concede desconto nas dívidas previdenciárias de produtores rurais e permite o alongamento dos débitos de agricultores familiares. Os parlamentares mantiveram o projeto do chamado Refis Rural, de autoria dos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Nilson Leitão (PSDB-MT), por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 favoráveis e um contrário, no Senado. As lideranças de todas as bancadas na Câmara e no Senado orientaram a derrubada do veto, com exceção do partido Rede Sustentabilidade.

BENEFÍCIOS

O fim dos vetos representa, a redução da alíquota de contribuição do Funrural de pessoa jurídica de 2,5% para 1,7%; perdão de 100% das multas referentes às contribuições retroativas do Funrural após decisão do STF que considerou constitucional a cobrança; descontos para renegociação ou quitação de dívidas com bancos federais, em especial o Banco do Brasil, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene e da Sudam; descontos para quitação de dívidas de cooperativa de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros benefícios.

PROTESTO ANTI-LULA

Véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir a prisão de condenados em segunda instância, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, pedindo a prisão do ex-presidente Lula. O protesto começou no fim da tarde, debaixo de chuva, como uma forma de incentivar o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Polícia Militar, 1.500 manifestantes participaram do protesto.

PROTESTO PRÓ-LULA

Na Rodoviária do Plano Piloto, um ato reuniu manifestantes pró-Lula que protestaram a favor do habeas corpus preventivo do ex-presidente. Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Frente Brasil Popular, do PT-DF e do Mulheres com o Lula pela Democracia entregaram panfletos na parte central da rodoviária. O ato foi interrompido por um temporal que atingiu o Distrito Federal no início da noite.

TRANSFOBIA

Uma transexual de 28 anos foi agredida a pauladas e golpes de cadeira por pelo menos quatro pessoas, em uma lanchonete em Taguatinga Norte, no Distrito Federal, na madrugada do domingo de Páscoa. Imagens das câmeras de segurança mostram a violenta agressão e nenhum dos funcionários e clientes da lanchonete se dispam a intervir ou socorrer a vítima após as agressões.

 

 

 

 

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