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Jerusia Arruda
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Coluna da Jerusia Arruda – Justiça Humana

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Coluna da Jerusia Arruda – Justiça Humana

JUSTIÇA HUMANA

Em seu discurso em defesa do Judiciário, a ministra Cármen Lúcia disse que a lei é a divisória entre a moral pública e a barbárie que o acatamento ir à lei se impõe como um dever acima de qualquer outro. Cármen Lúcia ressaltou que o Judiciário não aplica a Justiça ideal e sim, a humana “posta à disposição para garantir a paz”.

RESPEITO ÀS DECISÕES

No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, a presidente ministra Cármen Lúcia (1º) abriu o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. A cerimônia, realizada no plenário do STF, marcou o retorno dos ministros às atividades, e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira.

EMPATE TÉCNICO

Pesquisa realizada pelo do Instituto Datafolha aponta que 53% dos brasileiros dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser preso, contra 44% que apoiam o contrário. Outros 3% afirmam não saber.  O levantamento foi feito entre os dias 29 e 30 de janeiro, poucos dias após o petista ter confirmada a sua condenação por corrupção iva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24.

DÚVIDA

Em entrevista na quinta-feira (1º), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou a intenção do governo em votar a reforma da Previdência em fevereiro, deixou claro que a última palavra será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma vez que é ele quem determina o que irá ou não para a pauta de votações na Casa. A declaração de Padilha deixou no ar que o governo está lidando com a possibilidade de a votação não ocorrer neste mês, conforme previsto.

SEM DEFINIÇÃO

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que não colocará o assunto em pauta sem a garantia de votos necessários para sua aprovação. Segundo o deputado, não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim.

CRISTIANE BRASIL

Na coletiva à imprensa, o ministro Padilha também afirmou que a questão envolvendo a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho tornou-se um debate sobre o direito do presidente Michel Temer de escolher sua equipe. De acordo com o ministro, o governo quer que o Poder Judiciário defina o que é ível de intervenção do Judiciário ou não, e que a disputa caminha mais para o direito político de ter ou não ter o presidente da República a plena disponibilidade daquelas competências que a Constituição lhe deu com exclusividade.

SEM PROVA DE VIDA

Há dois anos, o presidente Michel Temer não recebe a aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo, por não ter feito o recadastramento anual obrigatório no mês de seu aniversário, também conhecido como ‘prova de vida’. Temer completou 77 anos em 23 de setembro e como como não fez a prova de vida, teve o pagamento suspenso automaticamente nos dois meses seguintes.

 

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