OPINIÃO – Programa Leite pela Vida em risco

OPINIÃO – Programa Leite pela Vida em risco

Um bom projeto social, e que vem fazendo historia em Minas devido sua  concepção inovadora de promover inclusão social e a segurança alimentar por meio de arranjos produtivos, o programa Leite pela Vida está  suspenso por falta de pagamento por parte do governo do estado.

 

O programa é mantido com recursos do governo federal, e atualmente tem 13 mil beneficiários cadastrados em 193 municípios, atendendo pessoas em situação de risco social em regiões carentes. O governo estadual, através do Idene – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais adquire cotas de leite dos agricultores familiares e, assim, promove alimentação e segurança alimentar ao tempo que cria oportunidades de trabalho e renda em comunidades rurais dessas regiões.

Nesse momento, numa situação que vem desde o mês de julho último, o pagamento pelo leite entregue pelos agricultores não está sendo feito pelo Idene, situação que levou o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, a suspender o programa.

E isso, mesmo com a redução de 54% nas cotas por produtor. Segundo os produtores, em 2007 a média diária de leite adquirido por produtor era de 37 litros. Agora, caiu para 17 litros/dia, mas mesmo assim chegou a essa situação atual, de suspensão do programa por falta de pagamento do governo estadual

Em função desse quadro, que atinge principalmente as condições de nutrição de milhares de crianças e pessoas em situação de risco social, estamos mobilizados com lideranças políticas, gestores sociais e agricultores familiares para reverter a situação. Nesse sentido, recebemos há alguns dias em Brasília uma comitiva do Norte de Minas e nos reunimos no Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da questão.

Na ocasião, tivemos uma audiência com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, que nos garantiu que tão logo sejam regularizados os pagamentos e encaminhadas documentações pendentes, como o relatório de beneficiários atendidos ainda no primeiro trimestre deste ano, os recursos serão liberados em 48 horas.

Também reivindicamos ao secretário nacional o aumento das cotas de leite por agricultor, e estamos articulando a inclusão na pauta do Plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 186/2015, do senador Cássio Lima Cunha, propondo um aumento no limite da venda diária do leite dos produtores para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, para até 35 litros. Os programas sociais precisam ser fortalecidos, e isso demanda ações concretas de governos, a começar pelos pagamentos devidos.

 

(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG

 

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