Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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Na berlinda

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, para decidir o envio ou não da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para análise da Câmara foi bastante tumultuada. Apesar disso, mesmo não sendo conclusiva, pois a votação só terminaria na quinta-feira, o placar parcial, de 7 votos a favor e 1 contra, não poderia ser revertido, já que a Corte conta com 11 ministros. Temer foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Estratégia do Planalto
Os advogados do presidente Michel Temer até tentaram articular para que a segunda denúncia fosse devolvida à PGR, pois o encaminhamento pelo STF diretamente à Câmara certamente vai prejudicar a estratégia do Planalto de acelerar a agenda econômica. Ao abrir a sessão de votação, o ministro Gilmar Mendes iniciou seu voto lembrando que boa parte da denúncia trata de temas anteriores ao mandato de Temer e destacou que mesmo que o crime seja permanente, o presidente só pode ser condenado por crimes cometidos no mandato.

Ato político
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a ação penal contra Temer é um processo jurídico, e a autorização da Câmara um ato político dentro. O ministro explicou que qualquer investigação contra o presidente da República só pode ser aberta com a aprovação de dois terços da Câmara, equivalente a 342 deputados. A primeira denúncia contra Temer foi barrada no plenário da Casa pelo placar de 263 a 227, com 19 ausências e duas abstenções.

Corte no orçamento
Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural (Ater) se reuniram, na quarta-feira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar a recomposição orçamentária e evitar o corte de 80% dos recursos para o setor, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018. Entre os cortes estão a redução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que caiu de R$ 319 milhões em 2017 para R$ 750 mil em 2018; o corte de 100% dos recursos para o Bolsa Verde e a redução para menos da metade do recurso para a Ater. O ministro Padilha garantiu que irá realizar um estudo da previsão orçamentária com a meta de manter, no mínimo, os níveis do orçamento de 2017.

Horário de Verão
A Casa Civil está avaliando a possibilidade de extinguir o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Segundo especialistas, estudos apontam uma economia cada vez menor de energia e a efetividade da medida tem sido decrescente nos últimos anos. O tema é de competência do Ministério de Minas e Energia e, por enquanto, a mudança no relógio segue marcada para o próximo dia 15.

 

 

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