Norte de Minas – CODANORTE viabiliza o licenciamento ambiental de Aterros Sanitários de Pequeno Porte nos municípios do Norte de Minas

Norte de Minas – CODANORTE viabiliza o licenciamento ambiental de Aterros Sanitários de Pequeno Porte nos municípios do Norte de Minas

Como parte integrante do programa “Norte sem Lixões” e com o objetivo de desenvolver a sua missão em auxiliar os municípios na destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, a equipe de engenharia ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) está visitando os municípios e auxiliando tecnicamente nas instalações, regularização de área e licenciamento dos Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP), bem como, também, orientando nas instalações da Usina de Triagem e Compostagemde resíduos (UTC) concomitantes ou posterior às instalações dos ASPP.A equipe é composta pelo engenheiro ambiental Pedro Bicalho Maia e pela estagiária ambiental, Anna Jayne Rodrigues.

 

O programa “Norte sem Lixões” objetiva atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei nº 12.305/2010 e desenvolver por meio da educação ambiental, um amplo programa com foco na diminuição de resíduos, reciclagem, compostagem e destinação dos resíduos não íveisde reutilização em Aterro Sanitário.

Importante lembrar, que apesar do CODANORTE ter em mãos um “Estudo de Concepção de Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Urbanos das Localidades Consorciadas no Polo de Montes Claros, Lote III”, realizado pelo governo de Minas Gerais e entregue ao Consórcio em março de 2016. O secretário executivo do CODANORTE, Enilson Francisco, explica que “a efetivação dos cenários apontados pelo referido documento depende de alto investimento e financiamento para a construção dos Aterros Sanitários de grande porte, nas microrregiões apontadas como estratégicas. Porém, no cenário atual de reajustes e cortes orçamentários, isso pode demorar muito, e os municípios não podem esperar recursos externos para a solução de um desafio que envolve toda a sociedade, e os Aterros Sanitários de Pequeno Porte não dependem de investimentos de outras esferas de governo, requer o prioritariamente os esforço e compromisso do Consórcio e dos municípios.”, explica o secretário.

Os municípios que até o momento, quejá aderiram ao programa e concluíram a primeira etapa de adequações e licenciamento ambiental de seus ASPPsão: Itacambira, Lagoa dos Patos, Patis, São João da Lagoa, Ponto Chique e São João do Pacuí. Esses municípios tem em mãos o documento de autorização inicial de funcionamento de seus ASPP emito pela Regional do Meio Ambiente do Norte de Minas Gerais (SUPRAM) Regional Norte.

Todos os demais municípios do CODANORTE estão recebendo as visitas técnica do departamento de engenharia do Consórcio. Cabe ressaltar, que alguns estão em fase avançada de adequações e segundo o departamento, espera-se, que em breve que todos os municípios do CODANORTE estejam em condições, assim como os municípios citados anteriormente, aptos para viabilização dos seus ASPP.

Para a engenheira ambiental do município de Mirabela, Michele Brito, a assessoria ambiental do CODANORTE está sendo imprescindível para aadequação e destinação dos resíduos do município.“A gestão municipal está empenhada em resolver a situação, no entanto, faltava a decisão sobre que caminho seguir, se aderíamos pela disposição em Aterro de Montes Claros, licitado pelo CODANORTE e apto para recebimento ou empreendíamos a construção do ASPP no município. Essa decisão só foi possível graças a assessoria ambiental que recebemos”, salienta.

Os ASPP apresentarem um procedimento de licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, no entanto alerta o engenheiro do Consórcio que os mesmo requerem todo o cuidado com a operacionalização assim como osAterros Sanitários de grande porte. “São investimentos rotineiros com combustível para operação das máquinas que irão realizar os trabalhos de acomodação de resíduos nas valas e a cobertura dos mesmos, com material inerte ao final do dia, manutenções das vias, controle da drenagem e desvio das águas fluviais”, ressalta Pedro Maia.

Para defender a viabilidade dos ASPP, o engenheiro do CODANORTE, realizou um estudo, a partir dos dados da Fundação João Pinheiro e analisou 34 dos 35 municípios integrantes do CODANORTE. “Pode-se inferir que 22 destes municípios possuem menos de 10.000 habitantes, três possuem menos de 30 mil habitantes e nove possuem entre 30.000 e 50.000 habitantes. Os ASPP são viáveis para 98% dos municípios do CODANORTE, pois como demonstrado, depois do processo de reciclagem, não geram mais que 15 toneladas/dia, conforme determina a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais”, explica o engenheiro ambiental do CODANORTE.

Municípios do CODANORTE

Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Itacambira, Japonvar, Jequitaí, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Olhos D’água, Padre Carvalho, Patis, Pirapora, Ponte Chique, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí, Várzea da Palma e Varzelândia.

 

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