Lava Jato – Temidos, acordos da Odebrecht chegam nesta segunda às mãos do STF

Lava Jato – Temidos, acordos da Odebrecht chegam nesta segunda às mãos do STF

O último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário será marcado pela entrega, nesta segunda-feira (19), da documentação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ouvidos individualmente numa verdadeira maratona de interrogatórios, os 77 executivos prestaram, ao todo, mais de 800 depoimentos. O último deles aconteceu na noite de sábado. Na lista de ouvidos está o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Ele está preso desde junho do ano ado.

O material colhido pela força-tarefa, inclusive os vídeos com os relatos dos delatores, será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no STF. Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão o ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo, informou neste domingo (18) o G1.

Como o material será levado no último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro determinou que, mesmo durante a folga, sua equipe se organize numa espécie de força-tarefa interna que permita a ele ter tudo pronto para ser analisado em fevereiro, quando os trabalhos serão retomados.

Cabe a Teori Zavascki analisar todo o conteúdo dos depoimentos e verificar também se aspectos formais dos acordos de cooperação foram cumpridos, como o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação para que os delatores aceitassem falar. Durante os quase três anos de Lava Jato, Teori Zavascki só recusou um acordo de delação.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, vai decidir quem deve ser investigado.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.

Desde que o conteúdo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho vazou, recentemente, a tensão no governo Michel Temer aumentou. O Palácio do Planalto sabe que ainda terá muita dor de cabeça daqui para frente. A ordem do peemedebista, por enquanto, é evitar comentários, reforçar que as colaborações precisam ser comprovadas e que o governo tem de “continuar trabalhando” pelo país.

A dificuldade, porém, será explicar à população e à Justiça a origem dos R$ 10 milhões que teriam chegado às mãos do atual presidente da República, a partir de uma negociação entre o próprio Temer e auxiliares dele com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, em 2014. O Planalto nega a acusação.

Tribunal aumenta em 78 anos penas de nove condenados

Curitiba. Responsável por julgar as sentenças do juiz Sergio Moro em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dividir ainda mais as atenções com o juiz nas ações envolvendo a Lava Jato no próximo ano. Até hoje a Corte já julgou sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses, em dez condenações.

Nos casos dos réus que tiveram as penas aumentadas, as decisões em segunda instância ainda aguardam embargos (questionamentos) que podem vir a alterar o tempo de pena, antes de transitarem em julgado. Quatro réus tiveram a pena reduzida. Ao todo, Sergio Moro já proferiu 23 sentenças na Lava Jato, que somam um total de 118 condenações.

Acompanhe mais notícias no Jornal Montes Claros.com.br e fique por dentro dos principais acontecimentos da região!