Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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ELEIÇÕES 2016

Com mais de três milhões dos votos válidos, 538 candidatos do PSD comandarão prefeituras de todo o País, a partir de janeiro de 2017. O resultado divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolida o partido como terceira maior sigla nacional, nestas eleições, ficando atrás apenas do PSDB e do PMDB. A legenda cresceu 8,9%, se comparado às 495 prefeituras conquistadas em 2012.

CONTAGEM REGRESSIVA

Já está correndo o prazo para que o governador Fernando Pimentel se manifeste em relação ao pedido de instauração de processo criminal na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Ele terá até dez reuniões de Plenário para se posicionar. Pimentel é acusado de corrupção iva e lavagem de dinheiro.

PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS

O pedido de autorização para instauração de processo contra o governador Pimentel provocou o questionamento de alguns deputados em relação aos procedimentos regimentais em torno da composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É que o Bloco Compromisso com Minas Gerais, formado por PEN, PPS, PSC, PSD, PTC, PV e Rede, renunciou à vaga na CCJ, até então ocupada pelo deputado estadual Antônio Jorge (PPS), e esta ou a ser ocupada pelo líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), sem que fosse apresentando um documento de renúncia assinado pelo titular, conforme previsto no Regimento Interno da ALMG.

ATROPELADO

Em relação à renúncia da vaga da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Antônio Jorge se diz atropelado pela base de apoio ao Governador na ALMG. A decisão pelo afastamento dele da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi tomada pelo Colégio de Líderes. Ao ser comunicado, ele escreveu no documento: “ciente, mas não de acordo”. Ou seja, ele não concorda em ser retirado da Comissão.

PROVAS ADIADAS

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no fim de semana, em razão de mais de 300 ocupações em colégios listados como locais de provas em todo o País. No Distrito Federal, apesar de os manifestantes terem deixado, nesta quinta-feira, as três escolas ocupadas, o adiamento das provas que seriam realizadas nestas escolas será mantido. Os estudantes protestam contra uma proposta que congela gastos públicos por 20 anos e a Medida Provisória 746/2016 que altera regras curriculares e de funcionamento do ensino médio.

PONTOS POSITIVOS

Enquanto estudantes protestam Brasil afora contra a reforma do ensino médio, a Comissão de deputados e senadores analisa pareceres favoráveis e contrários à medida, que propõe o aumento gradual da carga horária, a flexibilização curricular e o estímulo à escola em tempo integral. Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, o atual sistema tem fracassado segundo todos os indicadores, produzindo mais desigualdades e estimulando a evasão escolar, e que o ensino médio tem virado simplesmente uma preparação para o Enem, necessitando de mudança urgentes.

PONTOS NEGATIVOS

Na análise sobre a reforma do ensino médio, o representante do Fórum Nacional de Educação, Antônio Lacerda, diz que a proposta deixou de tocar em “questões basilares” como a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização dos professores, defendeu a retirada da medida provisória e que a discussão seja encaminhada em outros termos e instrumentos, inclusive no Congresso Nacional.

DESINFORMAÇÃO

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) avalia que parte dos protestos dos estudantes contra a reforma do ensino médio também se deve à desinformação quanto ao conteúdo da medida provisória. Em sua argumentação, o deputado disse que as mobilizações são legítimas, mas fez algumas perguntas: “Tem alguém contra a escola em tempo integral e a quase dobrar a quantidade de horas/aula que temos hoje? Tem alguém contra o jovem ter um protagonismo forte no nosso ensino médio? Então, eu não consigo entender as motivações contra a reforma do ensino médio”, concluiu o deputado.

Por Jerusia Arruda

 

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