Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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MEXENDO EM VESPEIRO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se esqueceu do próprio telhado de vidro e acabou se tornando persona non grata do judiciário ao criticar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dizendo que a Polícia Federal utiliza ‘métodos fascistas’ por ordem de um ‘juizeco de primeira instância’, ao se referir à operação Métis, realizada no Senado na semana ada, que prendeu quatro policiais legislativos. Renan Calheiros classificou as ações da operação Lava Jato de excessivas e disse que vai entrar com uma ação no STJ para fixar as competências dos poderes.

 

VAQUEJADA

A Esplanada dos Ministérios acordou, nesta terça-feira, tomada por caminhões de boiadeiro e ônibus, além de cavalos, com centenas de vaqueiros e peões trazidos pela Força Sindical, que vieram realizar um ato em defesa da vaquejada, em frente ao Congresso Nacional. À tarde, foi realizada uma audiência na Câmara Federal, realizada pelas comissões do Esporte, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou inconstitucional a lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural.

 

BONS TRATOS

Durante a audiência para discutir a decisão do STF em proibir a vaquejada no Ceará, o deputado Zé Silva (SD-MG) destacou que a atividade é uma tradição cultural centenária não só do Ceará, mas de todo o Brasil, e que a decisão do STF é solitária, e propôs, então, que o parlamento realize um amplo debate e que sejam criados critérios e regras para as atividades que tenham participação de animais, de forma a proibir terminantemente os maus tratos. Zé Silva destacou que as regras devem ser não só para a vaquejada, mas também para atividades como pesque-pague (ou pesque-solte), animais para fotografia em parques de exposição, cavalgadas, eios em hotéis fazenda, e, também, para o transporte de animais em caminhões de boiadeiro e para animais soltos nas ruas. Em 2015, a Câmara aprovou o PL 1767/15, que estabelece a vaquejada como patrimônio imaterial do País. O texto está em análise no Senado, com parecer favorável.

 

PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

A oposição até tentou adiar, mas a pauta de análise da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe gastos acima da inflação (PEC 241/16) foi mantida e, como sói, voltou a dividir o Plenário. Na discussão iniciada na tarde desta terça-feira, o governo reforçou a necessidade de austeridade fiscal e controle de gastos, enquanto que os contrários insistiam em afirmar que a PEC representa o desmonte do Estado e do sistema de proteção social do brasileiro. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que a matéria fosse aprovada ainda na terça-feira.

 

REAJUSTA PARA POLÍCIAIS FEDERAIS

Um acordo entre deputados da base governista poderá viabilizar a votação do reajuste salários para policiais federais nesta quarta-feira, após a votação da PEC do Teto  dos Gastos Públicos. Por causa de uma possível incompatibilidade entre o reajuste e a proposta que limita os gastos, a ideia é aprovar o aumento salarial antes da PEC 241. Se aprovada antes pelo Senado, a PEC inviabilizaria o aumento salarial, já que este ficaria condicionado a cortes em outras áreas, como saúde e educação. Se aprovado, o reajuste terá um impacto nos cofres públicos de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e R$ 546 milhões em 2019.

 

HIPSTER DA FEDERAL

O minuto de fama que o agente da Polícia Federal Lucas Valença teve ao escoltar o deputado federal cassado Eduardo Cunha, durante a prisão do o ex-presidente da Câmara dos Deputados, poderá lhe render muita dor de cabeça. É que a impressão que a figura do agente causou atraiu a atenção da imprensa e ele foi parar nos palcos de programas de TV. Agora, o belo agente vai sofrer um processo disciplinar por desrespeitar as normas da instituição.  Segundo a PF, os membros da corporação não têm autorização para dar declarações relacionadas aos trabalhos feitos sem consentimento do órgão.

Por Jerusia Arruda

 

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