Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

CONTRA-INTELIGÊNCIA

Deputados iniciaram nesta segunda-feira o segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na noite de domingo para falar sobre a segunda votação da PEC, e o Maia acredita na aprovação da proposta nesta terça-feira. Aprovada em primeiro turno no último dia 11, a PEC limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.

 

OPERADORA DO PRÉ-SAL

Também é pauta de destaque do Plenário desta semana a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal.   Na sessão, marcada para as 16h desta segunda-feira, os legisladores iriam analisar os destaques apresentados ao texto-base, que propõem manter a redação da Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal, na qualidade de operadora e com um mínimo de 30%.

 

CONCESSÃO DO FIES

Na pauta da Câmara desta terça-feira consta a análise da Medida Provisória 741/16, que alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O texto determina que a remuneração istrativa dos bancos na concessão do Fies seja paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União. A remuneração, prevista na lei de criação do Fies (10.260/01), é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

 

DECORO PARLAMENTAR

Também está na pauta desta terça-feira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para votar pareceres preliminares relativos a processos contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). Os três processos, que tratam de suposta quebra de decoro parlamentar, seriam votados na semana ada, mas a reunião foi adiada por falta de quórum. Jean Wyllys (Psol-RJ) é acusado de quebrar o decoro parlamentar por meio de mensagem publicada no Facebook, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA). Bolsonaro é acusado de fazer apologia ao crime de tortura, e Laerte Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas contra o PT, contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula. A reunião está marcada para as 14h30.

 

REFORMA POLÍTICA

Ainda nesta terça-feira, será instalada a comissão especial criada para discutir a reforma política na Câmara dos Deputados. A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.

 

CÂMARA SOB SUSPEIÇÃO

Mais da metade da Câmara Legislativa Distrital tem alguma pendência judicial em tramitação no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, na Justiça Federal no DF, no Tribunal Regional Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Dos 24 integrantes da Câmara, 13 são alvo de inquéritos, ações de improbidade istrativa ou processos criminais. Alguns inclusive já foram condenados em primeira e segunda instâncias, e recorreram da sentença.

GUNS AND ROSES NO DF

Com ingressos praticamente esgotados, a banda Guns N’ Roses retorna à capital federal para um show da turnê “Not in This Lifetime…”, dia 20 de novembro, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Ícone do hard rock entre as décadas de 1980 e 1990, a banda se apresenta em Brasília com o guitarrista Slash e o baixista Duff McKagan, reintegrados à formação neste ano. A última vez em que esteve no DF, em março de 2014, quando tocou no ginásio Nilson Nelson, a banda se apresentou sem os dois músicos.

Por Jerusia Arruda

 

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