Lava Jato – Relembre as duas semanas do terremoto político no Brasil

A seguir os momentos-chave de duas semanas do terremoto político-jurídico que abalou o Brasil, depois das buscas na casa do ex-presidente Lula por supostos delitos de corrupção e lavagem de dinheiro.

A “Operação Lava Jato”, iniciada em 2014, revelou um complexo esquema de corrupção dentro da Petrobras envolvendo as empreiteiras mais poderosas do País, que pagavam comissões distribuídas a parlamentares da coalizão no poder.

» 4 DE MARÇO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) é interrogado pela Polícia Federal, que revistou seu apartamento em São Paulo, a casa de vários colaboradores e as instalações do Instituto Lula.

Esta operação aconteceu um dia depois de uma avalanche de novas acusações de corrupção, incluindo a divulgação de declarações da delação premiada do senador Delcídio Amaral envolvendo Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Lula se defende com veemência das acusações durante uma coletiva, anuncia que vai lutar até o fim e convoca seus partidários a saírem às ruas.

» 7 DE MARÇO – Lula declara sua intenção de disputar a Presidência em 2018 e classifica de “canalhice homérica” as acusações contra ele.

Dilma, que enfrenta a ameaça de um processo de impeachment por suposta maquiagem das contas públicas, acusa a oposição de querer antecipar as eleições de 2018.

» 10 DE MARÇO – O Ministério Público de São Paulo denuncia o ex-presidente por ocultação de patrimônio, já que suspeita que é dono de um elegante apartamento no Guarujá, o que Lula nega categoricamente. Os promotores consideram que Lula “violou a ordem pública” ao convocar seus seguidores a sair às ruas para denunciar a “perseguição judicial” da qual é alvo.

» 11 DE MARÇO – Dilma descarta renunciar e convida Lula, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) a se integrar ao governo.

» 12 DE MARÇO – O PMDB, um pilar chave da coalizão parlamentar, deu como prazo 30 dias para decidir se fechar a porta da maioria, o que seria fatal para Dilma. Se a presidente for destituída em um impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria o poder até as eleições de 2018.

» 13 DE MARÇO – Três milhões de pessoas, segundo a polícia, saíram às ruas de todo o país ao grito de “Fora Dilma” em um clima de forte descontentamento social pela recessão econômica e pela fraude na Petrobras.

» 14 DE MARÇO – A juíza de São Paulo que deveria se pronunciar sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente por suposta lavagem de dinheiro transfere o caso ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso de corrupção na Petrobras. Assim, o juiz centraliza as duas investigações contra Lula.

» 15 DE MARÇO – Quando Lula chega a Brasília para discutir sua entrada no governo, a justiça torna pública a delação de um senador do PT, acusando o ministro Aloízio Mercadante de tentar ganhar seu silêncio para proteger o governo de Dilma Rousseff. Também acusa Lula, Dilma, o vice-presidente Michel Temer e o líder da oposição Aécio Neves (PSDB).

» 16 DE MARÇO – Lula é nomeado “ministro de Estado, chefe da Casa Civil”, cargo que o livra da ameaça de ser  detido pelo juiz Sérgio Moro. Os ministros só podem responder penalmente por seus atos ante o Supremo Tribunal Federal.

Manifestações de indignação nas ruas e no Congresso após a divulgação, pelo juiz Sérgio Moro, da gravação de uma conversa telefônica entre Dilma e Lula sugerindo que a nomeação seria para livrá-lo da prisão.

» 17 DE MARÇO – Lula é investido como chefe da Casa Civil, mas um juiz suspende, em caráter liminar, sua posse.

Deputados iniciam o processo de impeachment contra a presidente Dilma, ao eleger uma comissão especial encarregada de preparar um primeiro informe que será submetido ao plenário da Câmara.

Em plena crise política, a Bolsa de São Paulo fecha em alta de 6,6%, o maior aumento em um dia em sete anos.

» 18 DE MARÇO – Um tribunal do Rio de Janeiro derruba liminar que suspendia a posse de Lula como chefe da Casa Civil, liberando o ex-presidente a assumir o cargo do gabinete de Dilma.

A Advocacia-geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF), defina um marco legal que unifique juridicamente outras liminares semelhantes, apresentadas em instâncias inferiores.

O juiz Gilmar Mendes, do STF, acata liminar apresentada pelos partidos da oposição PSDB e PPS para suspender a nomeação de Lula e mantém competência da justiça de primeira instância para analisar os processos criminais contra ele. Com isto, as investigações sobre Lula voltam a ser de competência do juiz Sérgio Moro.

A decisão é ível de recurso.

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