MG – Ministério Público de Minas Gerais vai intensificar autuação no combate ao aedes aegypti

O Ministério Público de Minas Gerais vai intensificar a atuação no combate ao vetor aedes aegypti em todo o Estado.

Segundo o órgão, um dos objetivos é garantir o o dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aos imóveis abandonados ou àqueles em que haja resistência imotivada por parte dos proprietários em autorizar a fiscalização.

Os promotores de Justiça serão orientados ainda a respeito da atuação conjunta das áreas de defesa da saúde e de defesa do patrimônio público nos casos de contratações emergenciais para fazer frente ao risco sanitário relativo ao controle e redução dos danos de proliferação da dengue, chikungunya e zika, doenças virais transmitidas pelo mosquito.

As ações, que serão objeto de uma campanha do MPMG, foram definidas em reunião, na manhã de quinta-feira (29), entre o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOSAUDE), promotor de Justiça Gilmar de Assis; o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade; o secretário estadual de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; o superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Fabiano do Carmo Said; e o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Antônio Júlio.

Segundo Gilmar de Assis, as ações judiciais a serem propostas pela área de defesa da saúde do MPMG visando a entrada forçada em imóveis deverão estar embasadas em levantamentos prévios, realizados pelos municípios, das residências em que não foi possível a entrada dos agentes. As ações poderão ser ajuizadas pelo MPMG, pelo município ou por ambos, de acordo com as especificidades de cada localidade.

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