Comitê do rio São Francisco cria Câmara de Comunidades Tradicionais

Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), integrante da estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Composto por 13 membros, o grupo substituiu a antes denominada Câmara Técnica de Minorais.

De acordo com deliberação aprovada na reunião, a CTCT será formada por duas indicações de indígenas, duas de quilombolas, mais duas do segmento de pesca, além de uma vaga para cada uma das seguintes instituições: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e 6ª Câmara do Ministério Público Federal. Haverá ainda uma vaga para universidades e mais uma para outras comunidades tradicionais.

O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, esclareceu a quem se destina a Câmara e sua importância. “Para nós, as comunidades tradicionais representam as especificidades do São Francisco”, resumiu. Já em sua primeira reunião, a CTCT definiu a realização de dois seminários: um dos quilombolas da bacia, a ocorrer em Penedo (AL), e outro mobilizando a população indígena, marcado para Paulo Afonso (BA). Ambos acontecerão no mês de dezembro em datas a serem anunciadas posteriormente.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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