Futebol – Projeto de Lei prevê divisão de cotas da televisão nos mesmos moldes da Inglaterra

O deputado federal e vice-governador de Pernambuco eleito Raul Henry (PMDB) apresentou um projeto de lei que prevê uma divisão das cotas de televisão mais justa no Campeonato Brasileiro de futebol. O PL 7681/14 coloca a divisão do bolo nos mesmos moldes como é feito na Premier League, o Campeonato Inglês: 50% do montante seria dividido igualmente entre as equipes participantes, 25% seriam distribuídos de acordo com a classificação na edição anterior e os 25% restantes proporcionais à média de jogos de cada equipe transmitidos no ano anterior. Essa proposta altera a Lei 9.615/98, conhecida como Lei Pelé.

De acordo com o parlamentar, o sistema atual, em que cada clube negocia a cota individualmente provoca uma disparidade muito grande no Brasileiro em que os clubes com maiores orçamentos formam, em teoria, elencos mais fortes, conquistam mais títulos e conseguem aumento de torcida. “Torcidas maiores, por sua vez, representam audiência mais elevadas nas TVs, o que significa contratos de transmissão financeiramente mais vantajosos, e o ciclo vicioso se repete”, disse, em entrevista ao site da Câmara dos Deputados.

O projeto já foi encaminhado às comissões de Esporte, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição de Justiça; e de Cidadania. Ele argumenta que as negociações dos direitos de transmissão deverão ser feitos coletivamente por uma entidade que represente os clubes participantes na competição. Os contratos deverão ser publicados na internet.

As cotas desde 2012 e até o próximo ano obedecem a seguinte ordem:
– Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 110 milhões;
– Grupo 2 – São Paulo: R$ 80 milhões;
– Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 70 milhões;
– Grupo 4 – Santos: R$ 60 milhões;
– Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 45 milhões;
– Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 27 milhões.

De 2016 a 2018, os valores serão esses:
– Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 170 milhões
– Grupo 2 – São Paulo: R$ 110 milhões
– Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 100 milhões
– Grupo 4 – Santos: R$ 80 milhões
– Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 60 milhões.
– Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 35 milhões

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