Brasil ‘maquia’ resultado fiscal, diz consultoria

Em meio à discussão sobre a credibilidade das contas públicas do Brasil, a consultoria Capital Economics decidiu avaliar a consistência dos dados contábeis do País. O resultado não foi nada bom. Diante das manobras executadas pelo Tesouro Nacional, que são classificados de “truques”, a consultoria afirma que “dados oficiais publicados pelas autoridades brasileiras dão uma falsa impressão da saúde fiscal do País”.

O economista-chefe para mercados emergentes da consultoria, Neil Shearing, estima que a contabilidade criativa que marcou a gestão recente do Tesouro Nacional resultou em melhora dos resultados fiscais de 2013 entre 1,5 ponto porcentual e 3 pontos do PIB.

Shearing diz em relatório que o Tesouro atua em várias frentes para melhorar a aparência dos números. A primeira estratégia foca no recebimento de receitas não recorrentes e a transferência antecipada de dividendos das estatais. Juntas, as ações aumentam as receitas em aproximadamente 1,1 ponto do PIB.

A segunda modalidade atua nas despesas, ao tentar atrasar a execução de gastos já planejados. Isso livrou temporariamente o governo de pagamentos que alcançariam 0,5 ponto do PIB. Em terceiro, o economista cita a mudança dos parâmetros usado no Orçamento, como a exclusão da Petrobrás e da Eletrobras. Isso permite gastar mais 1,4 ponto do PIB sem impacto visível nas contas.

De acordo com Shearing, levando-se em conta que parte da contabilidade criativa é legítima, “seria razoável argumentar que o déficit tem sido subestimado em cerca de 2 pontos do PIB”.

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