MG – Sessenta e três municípios de Minas Gerais estão habilitados para receber recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica

Sessenta e três municípios de Minas Gerais estão habilitados para receber recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2,29 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.

Cada cidade receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o ree anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.

Ao anunciar o recurso, nessa quarta-feira (24), durante o 5º Congresso de Uso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo, o Ministro da Saúde Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contínua, integral e humanizada. “É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente”, declarou.

As cidades que serão contempladas são: Gameleiras, Vermelho Novo, Josenópolis, Catuti, Paulistas, Frei lagonegro, Coluna, Serra Azul de Minas, Serranópolis de Minas, Berilo, Pedra Bonita, São Romão, Salto da Divisa, Senhora dos Remédios, Cipotânea, Umburatiba, Novorizonte, Francisco badaró, Pavão, Fruta de Leite, Varzelândia, José Gonçalves de Minas, Rio vermelho, Santa Maria do Salto, São João do Manhuaçu, Divino, Itambacuri, Alto Rio Doce, Santa Margarida, Riachinho, Monte Azul, São João do Paraíso, Malacacheta, Campo Azul, Guaraciama, Vargem Grande do Rio Pardo, Itaverava, Santa Efigênia de Minas, Águas Formosas, Crisólita, Montezuma, Ladainha, Jenipapo de Minas, Chapada Gaúcha, Japonvar, Mirabela, Ibiaí, Serro, São João das Missões, Sardoá, Alvarenga, Virgolândia, Pai Pedro, Mamonas, Montalvânia, Santo Antônio do Rio Abaixo, Angelândia, Espinosa, Salinas, Francisco sá, Rio Pardo de Minas, Jaíba e Janaúba.

O programa

O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria, investirem em estruturação de farmácias. Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do o e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.

(*Com Ministério da Saúde)

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