Brasil – Governo Federal reconhece situação de emergência em 12 cidades

O governo federal reconheceu situação de emergência em 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. A determinação está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (que pertence ao Ministério da Integração Nacional) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21.

Estão na lista de reconhecimento de situação de emergência os municípios de Botuporã, Caetanos, Riacho de Santana e Rio do Antônio, na Bahia, pela seca. Em Minas Gerais, foram incluídos as localidades de Capitão Enéas e Jequitinhonha, pela estiagem. Em Santa Catarina, estão na lista os municípios de Balneário Rincão, Capinzal, Dionísio Cerqueira, Mondaí, os Maia e Videira, por alagamentos, chuvas intensas e enxurradas.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Em outra portaria, no entanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil excluiu 15 municípios gaúchos da lista de localidades consideradas em situação de emergência, por não se enquadrarem nos critérios exigidos para o reconhecimento dessa condição. Saíram da lista os municípios de Alpestre, Arambaré, Aratiba, Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Novo Cabrais, o do Sobrado, Restinga Seca, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Expedito do Sul, Soledade, Tupanci do Sul e Vera Cruz, atingidos por fortes chuvas.

Também ficou estabelecido nesta quinta o ree de R$ 6,054 milhões para o município mineiro de Governador Valadares. O valor deverá ser aplicado na execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.

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