Caso Mensalão – Genoino e Lamas saem da Papuda para cumprir pena em casa

x-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, deixou nesta terça-feira o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir o restante de sua pena em casa, no chamado regime aberto. O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas também recebeu autorização da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas para deixar o Centro de Progressão Penitenciária (P).

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu 34 dias de sua pena e pôde antecipar sua saída. Com isso, Genoino cumpriu 8 meses e 16 dias da pena a qual foi condenado.

Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.

Após deixar o presídio, os dois foram à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal para o termo que estabelece as condições do regime aberto que, em Brasília, é sempre cumprido em prisão domiciliar. O Código Penal estabelece que presos do aberto cumpram pena em Casa do Albergado, mas no Distrito Federal, não há estabelecimentos do tipo e as penas são sempre convertidas em prisão domiciliar.

No regime aberto, os dois deverão se recolher aos seus domicílios entre 21h e 5h e terão que ar os fins de semana em casa. Se precisarem sair nestes períodos será necessária uma autorização da Justiça. Fora da prisão, Genoino e Lamas não poderão se encontrar com outros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não. Não poderão portar armas, entorpecentes e nem bebidas alcoólicas. 

Jacinto Lamas tem residência em Brasília e a família de Genoino alugou um imóvel perto da capital federal. Os dois só podem deixar a cidade com autorização judicial e também não poderão “frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

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